Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 0797504-8 0886682-4 0805125-2 0370173-7 0134632-9 0328094-8 1349921-5 0059185-9 0917244-6 0243901-6 0917419-4 1071851-8 0321949-0 0306519-0 0275054-5 0042766-6 0324450-6 0252126-8 0321321-2 0689904-1 0253557-3 0332697-2 0056904-6 0121869-2 0156337-8 0640212-7 0246022-8 0343608-6 0336699-4 0150431-5 0562763-3 0225173-4 0564504-9 0376960-1 0290605-5 1040036-4 0383339-9 0069243-4 0100773-1 0657710-0 0215123-1 0169934-7 0223715-4 0335

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 0797504-8 0886682-4 0805125-2 0370173-7 0134632-9 0328094-8 1349921-5 0059185-9 0917244-6 0243901-6 0917419-4 1071851-8 0321949-0 0306519-0 0275054-5 0042766-6 0324450-6 0252126-8 0321321-2 0689904-1 0253557-3 0332697-2 0056904-6 0121869-2 0156337-8 0640212-7 0246022-8 0343608-6 0336699-4 0150431-5 0562763-3 0225173-4 0564504-9 0376960-1 0290605-5 1040036-4 0383339-9 0069243-4 0100773-1 0657710-0 0215123-1 0169934-7 0223715-4 0335

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9295197 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR 2404887 2428589 3411923 3064557 1544436 1997089 2226868 2392207 582320 5948112 MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA MARIA SELMA RIBEIRO BRAGA MIGUEL ELIAS NADIR SANCHES DA SILVA ROSEMARY DA CUNHA PEIXOTO RUTH CORSI SUZETE FERNANDES TRIANI TEREZA ALVES FERNANDES VICENTINA DE ABREU ROCHA ANA ANTUNES DE OLIVEIRA 10287936 CARLOS FERREIRA SOBRINHO 1168715 2524452 2317154 258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0113/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782308 Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa – PEB – 2 - Almenara - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 03652393 Ivaldete Rodrigues Reis de Souza –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nascimento Soares, MASP 595.030-8, CPF 675.582.836-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL PINHEIRO CHAGAS, MASP 664277-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101269 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/1/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2688/2016 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10711711 Celso Barros Brum de Oliveira – AUSS – 1 - Carangola - 61 - 27/07/2016 A 25/09/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08937104 Renata Cristina Spolon de Freitas – PEB – 3 - Iturama - 2 29/07/2019 A 30/07/2019 - , 11418456 Valdirene Coelho da Silva Oliveira – PEB – 4 - Uberaba - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - , 12736641 Gleiciele de Lima Ferreira – ATB – 1 - Carneirinho - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 12808218 Simone Isabel de Carvalho – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 - , 13025770 Carlos Inacio de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teles Rodrigues – PEB – 1 - Capelinha - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 04411740 Maria do Rosario Teles Rodrigues – PEB – 3 - Capelinha - 3 - 07/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 07/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 2 - Diamantina - 30 - 07/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 06653877 Maria Rejane Pimenta Godinho – EEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es MASP 1014077-0, Adilson Meireles Pacheco, a partir de 19/6/2019. MASP 1369643-0, Ariosvaldo Ribeiro Merlo, a partir de 13/6/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 885913-4, Geralda Magela dos