Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELVIRA PADILHA FERREIRA DA SILVA ELVITA ISAAC DE OLIVEIRA ELZA ALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ELZA ANTUNES DOS SANTOS ELZA BATISTA RODRIGUES ELZA CARVALHO BARBOSA ELZA DE LOURDES FARIA ELZA FERREIRA DA COSTA ELZA LOPES DE OLIVEIRA ELZA MARIA DOS REIS DE JESUS ELZA MARIA LOURENCO ELZA MARIA RIBEIRO MACHADO ELZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ELZA MENDES SANTOS ELZA MONCAO ROSA ELZA PEREIRA DE VASCONCELOS SANTOS EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 0797504-8 0886682-4 0805125-2 0370173-7 0134632-9 0328094-8 1349921-5 0059185-9 0917244-6 0243901-6 0917419-4 1071851-8 0321949-0 0306519-0 0275054-5 0042766-6 0324450-6 0252126-8 0321321-2 0689904-1 0253557-3 0332697-2 0056904-6 0121869-2 0156337-8 0640212-7 0246022-8 0343608-6 0336699-4 0150431-5 0562763-3 0225173-4 0564504-9 0376960-1 0290605-5 1040036-4 0383339-9 0069243-4 0100773-1 0657710-0 0215123-1 0169934-7 0223715-4 0335

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Rita de Cassia Mattos Surerus Luis Heleno Lima Correa 63969-9 Correa 13803689 13794169 13793401 13787221 Data de Vigência 07/07/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 74648-7 Iola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 0797504-8 0886682-4 0805125-2 0370173-7 0134632-9 0328094-8 1349921-5 0059185-9 0917244-6 0243901-6 0917419-4 1071851-8 0321949-0 0306519-0 0275054-5 0042766-6 0324450-6 0252126-8 0321321-2 0689904-1 0253557-3 0332697-2 0056904-6 0121869-2 0156337-8 0640212-7 0246022-8 0343608-6 0336699-4 0150431-5 0562763-3 0225173-4 0564504-9 0376960-1 0290605-5 1040036-4 0383339-9 0069243-4 0100773-1 0657710-0 0215123-1 0169934-7 0223715-4 0335

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0713/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10753770 Helga Juliana Braga Guimaraes Oliveira – SEIV – 2 - Andrelandia - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I 19ª SRE - Leopoldina, 12797122 Raquel de Almeid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/12/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Geralda d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/12/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea A da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Geralda d