Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO 1271.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 87.472,00 1271.04122705-2.500-0001-3191-0-10.1 30.473,00 1271.13392054-4.250-0001-3190-0-10.1 120.652,00 1271.13392054-4.250-0001-3191-0-10.1 12.199,00 1271.13392056-4.262-0001-3190-0-10.1 217.326,00 1271.13392056-4.262-0001-3390-0-10.7 16.872,00 1271.23695050-4.234-0001-3190-0-10.1 57.337,00 SECRETARIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1373514 1387423 1387199 15/01/1990 213 ANALISTA DE TV - EDIÇÃO 24 93,5 49 1351340 1383330 1351772 1361094 1359394 1387950 1386870 1356584 1353929 28/11/1964 13/05/1974 24/04/1993 20/07/1986 18/07/1979 14/04/1990 03/12/1989 20/09/1968 26/12/1986 213 213 213 213 213 213 213 213 213 25 26 27 28 29 30 31 32 33 93,4 92,7 91,5 90,4 89,7 86,9 83,9 82,2 79,3 49 48 43 51 49 41 44 42 41 1385659 JOAO PAULO RIBEIRO DA CRUZ 19/06/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0509656-1 0520132-2 0504149-0 0507192-5 0515608-4 TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI LUCIANE CURTY ROMERO VELOSO JOAO JOSE GARCIA LUCAS PAULO DA SILVA JORGE FELIPE FAGUNDES GARCIA 15/09/1960 09/08/1955 02/06/1965 08/04/1988 22/04/1985 64.00 62.00 61.00 60.00 59.00 8 9 10 11 12 Cargo Inscrição 0514733-6 0501659-2 0513195-2 0540047-3 0562020-1 0560847-3 Analista de Desenvolvimento Econômico e Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA Nº 702 / 2018 NOMEIA COMISSÃO DESTINADA A ORGANIZAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO IPSM. O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7°, Inciso I, do Decreto n° 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020. Simone Deoud Siqueira Ouvidora-Geral do Estado 02 1424589 -