Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1039 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Processo Nº ROT-0011277-53.2019.5.15.0018 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) RECORRENTE INGRID REGINA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) RECORRENTE CHAIN SERVICOS E CONTAC

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1442 inclusive de âmbito constitucional, especialmente os referidos pelos Votação unânime. litigantes, nem contraria Súmulas e Orientações das Cortes Procurador ciente. Superiores, sendo desnecessário, portanto, a interposição de Embargos de Declaração para tal finalidade. Diante do exposto, decido conhecer em parte dos recursos de CHAIN SERVICOS E CONTACT CEN

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 11925 Pressupostos extrínsecos: Pressupostos intrínsecos: O recurso interposto é tempestivo. Regular a representação. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Pressupostos intrínsecos: admissibilidade. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, admissibilidade. Processe-se.

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1456 monetária em vigor à época de execução do processo; e conhecer em parte do recurso de INGRID REGINA ARRUDA DA SILVA e o CAMPINAS/SP, 14 de agosto de 2020. PROVER EM PARTE para determinar que os honorários sucumbenciais devidos por ela sejam exigidos apenas se HENRIQUE ALVES DE SOUSA verificados os critérios ora estabelecidos, nos termos da Diretor de Secretar

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1449 Diante do exposto, decido conhecer em parte dos recursos de CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A. e de BANCO JOSÉ CARLOS ABILE BRADESCO S.A. e os PROVER EM PARTE para determinar que Desembargador Relator sejam aplicados aos valores da condenação os índices de correção 6 monetária em vigor à época de execução do processo; e conhecer em parte do recurso de

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1435 nos autos das ADC´s 58 e 59, estabelece que "...a medida cautelar (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. deferida na decisão agravada não impede o regular andamento de RESULTADO: processos judiciais." ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Por tais razões, dou provimento parcial ao recurso, para determinar Tribunal R

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 224 RECORRENTE: ALESSANDRO DOS SANTOS FELICIANO e Embargado(a)(s):1. CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A. outros 2. INGRID REGINA ARRUDA DA SILVA RECORRIDO: ALESSANDRO DOS SANTOS FELICIANO e Advogado(a)(s):1. ALESSANDRA MARIA LEBRE COLOMBO (SP - outros 138139) 2. ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (SP - 199293) Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) p

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 verificados os critérios ora estabelecidos, nos termos da 1463 Diretor de Secretaria fundamentação. Custas como arbitradas na Origem. Processo Nº ROT-0011277-53.2019.5.15.0018 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) RECORRENTE INGRID REGINA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) RE

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1473 NETO DE OLIVEIRA e o DESPROVER, nos termos da fundamentação. Custas no valor de R$44,26, a cargo dos executados, na forma do artigo 789-A, IV, da CLT. Processo Nº ROT-0011277-53.2019.5.15.0018 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) RECORRENTE INGRID REGINA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANT

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16051 No caso em análise, o fato de a parte autora ter obtido êxito nos Intimem-se. Nada mais. demais pleitos não é suficiente a demonstrar tenha reunido Itu, 03 de junho de 2020. condições financeiras para arcar com despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. LEVI ROSA TOMÉ 12. Parâmetros de cálculo JUIZ DO TRABALHO Os juros moratór