Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 71 Quarta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 574/96-PGE, DE 18/07/1996. Onde se lê: Triênio:1986/1989; Leia-se: Triênio: 1985/1988. PORTARIA Nº 1.062/11-DPG, de 25/04/2011 e PORTARIA Nº 1.830/12DPG, de 21/06/2012. Onde se lê: Triênio:1989/1992; Leia-se: Triênio: 1988/1991. PORTARIA Nº 1.697/13-DPG, de 14/06/2013 e PORTARIA Nº 031/14-DPG, de 15/01/2014. Onde se lê: Triênio:1992/1995; Leia-se: Triênio: 1991/1994. PORTARIA Nº 1.680/14-DPG, de

Diário Oficial ● 11/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33757  59 Terça-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA . PORTARIA N0 0274/2018 – GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 10 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Processo nº 2018/410765 de 11/09/2018, RESOLVE: AFASTAR a servidora pública ARLENE NAZARE AMARAL ALVES, matrícula n° 57202920/1, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Públ

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33421 Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017 REALIZAR MANUTENÇÃO NA REDE TELEFÔNICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocaremse de BELÉM a PARAUAPEBAS, de 12 a 18/07/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 205719 Portaria 1540 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias aos Servidores ELINALDO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 5927307, Cargo SECRETÁRIO e LUÍS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 57211823, Cargo MOTORISTA

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 VALOR: R$ 75.719,83 NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE02900 DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101.17.512.1428.7567 04.451.1424.7556 449051 0101 0301 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 08/11/2018 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Pedro Abílio Torres do Carmo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua dos Caripunas, nº 1996 – sala AB, na cidade de Belém-PA, CEP 66045-140. Protocolo: 382007 po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF DF DMAT DMAT AE5 EMPM AJ. GERAL 165.669-3 165.668-5 165.687-5 165.534-9 165.686-7 165.684-2 165.679-2 ALAYDE MAGALY V VINHAL H A RUAS FERNANDA BUZZA ALVES BARROS MARINA FERREIRA PAGANINI YURI ANDERSON DA CRUZ CARLA LOUZADA DE JESUS WANDERSON RONAN SOARES PATRICIA DUARTE BARBOSA ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 1 1 1 A A A A A A A 1 1 1 1 1 1 1 B B B B B B B 09/06/2017 31/05/2017 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Equipe Didático-Pedagógica: NOME Coordenadora Geral Cinara Maria Moreira Liberal Subcoordenador Geral Alcides Costa Coordenadora Didático-Pedagógica Adriana de Barros Monteiro Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador Técnico Hugo Malhano dos Santos Professores/Instrutores: Cleiton Alves da Silva Hugo Malhano dos Santos Luiz Giovanni Guimaraes Guedes Marco Aurélio Matos da Costa Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo permanentes (cadeiras, equipamentos de som, colchonetes, halteres, amplificador e mesa de som, microfone, fogões, bebedouro e panelas) para melhoria da infraestrutura de centro comunitário. Valor do Repasse: R$14.997,40. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 162 4120 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias. 3 cm -21 778507 - 1 Extrato do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 149 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes DESPESAS COM PUBLICIDADE Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, atendendo ao disposto no artigo 17 da Constituição Estadual e o artigo 7º da Lei 13.768 de 01/12/2000, informa abaixo as despesas com publicidade referente ao 4º Trimestre de 2013, conforme RFCAE 359, emitido pela PRODEMGE, relativos a