Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 647 infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa no prazo acima mencionado, expeça-se certidão para inscrição da dívida, remetendo-a para a Procuradoria Geral do Estado, instruída com as peças indicadas no art. 482, § 1º das NSCGJ, bem como comunique-se a providência ao Juízo das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 497 relacionado ao tráfico de entorpecentes, a perda em favor da União (Fundo Nacional Anti-drogas), expedindo-se o necessário. No mais, autorizo a incineração de eventual remanescente do entorpecente apreendido no B.O. 1008/2016 pela autoridade policial, com observação das cautelas legais e de praxe pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 588 Processo 0000334-31.2016.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - H.A.G. - Vistos. Diante da sentença proferida, já transitada em julgado, e da manifestação do representante do Ministério Público, declaro a perda do valor e determino a devoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 622 conduzido até este Fórum das 13 horas às 17 horas em dia de expediente forense, para realização de audiência de advertência referente aos presentes autos de Execução. Dê-se baixa na pauta com relação à audiência fls. 91. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Int. Santa Barbara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 625 - - R.L.C. - J.C.S. - Fls. 469/471: dê-se ciência às partes. - ADV: RAQUEL CHAVES SOBREIRA (OAB 301183/SP), MILTON ROGERIO ALVES (OAB 321148/SP), RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB 348122/SP) Processo 0001882-91.2016.8.26.0533 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - J.P. - G.S.T. - Vistos. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 623 (OAB 242724/SP) Processo 1001146-85.2018.8.26.0533 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.O.L. e outros - Vistos, etc. Fls. 178/182: expeça-se certidão de honorários conforme requerido pela defensora. Depois, devolvam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais. Int. Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 588 Processo 0000334-31.2016.8.26.0533 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - H.A.G. - Vistos. Diante da sentença proferida, já transitada em julgado, e da manifestação do representante do Ministério Público, declaro a perda do valor e determino a devoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 625 - - R.L.C. - J.C.S. - Fls. 469/471: dê-se ciência às partes. - ADV: RAQUEL CHAVES SOBREIRA (OAB 301183/SP), MILTON ROGERIO ALVES (OAB 321148/SP), RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB 348122/SP) Processo 0001882-91.2016.8.26.0533 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - J.P. - G.S.T. - Vistos. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 505 certidão. Após, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Int. Santa Barbara D’Oeste, 25 de setembro de 2019. - ADV: LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/SP) Processo 1000694-75.2018.8.26.0533 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 638 Int. Santa Barbara D’Oeste, 25 de setembro de 2019. - ADV: MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP) Processo 1000010-19.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - L.A.S.C. - J.E.O.A. - Vistos, etc. 1) Fls. 110: defiro. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico conforme requeri