Publicações Administrativas ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2938104 e o código CRC 7198C6FC. ATO Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução nº 145, de 04 de dezembro de 2012, deste Tribunal e do Provimento nº 16, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho

Publicações Administrativas ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

I – CONCEDER licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 10/07/2013 a 10/07/2014, à servidora ANGELA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos do artigo 91, da Lei n.º 8.112, de 11-12-1990, com a redação conferida pela Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04-09-2001, regulamentado pela Resolução n.º 05, de 14-03-2008, do Conselho da

Publicações Administrativas ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1852239 e o código CRC 0A90CDB4. PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Concede afastamento para frequência a curso a Juízes Federais O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: CONCEDER afastamento aos magistrados abaixo relacionados para participarem do Congresso Internacional -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de fevereiro de 2014 Dornellas de Azevedo para atuar no Processo n.º 0024.13.176990-3, da comarca de Belo Horizonte. - Portaria nº 234/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de São Sebastião do Paraíso, Rodrigo Colombini, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na Promotoria de Justiça da comarca de Jacuí. - Portaria nº 235/2014 – Designa, por de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 legitimidade, causa de pedir e pedido, prova, competência, litispendência, conexão e continência, prescrição, intervenção de terceiros, decisões, coisa julgada, execução, etc. Meios extrajudiciais de solução de conflitos e promoção da dignidade humana: instrumentos gerais e próprios do Ministério Público. Justiça preventiva e restaurativa. Acesso à justiça: acesso ao judiciário, acesso aos direitos, acesso aos bens.2. Interesse e legitimação na at

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Diário da Justiça quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 3 - Portaria nº 10/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Montes Claros, Fernando Torres Lima, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na 1ª Promotoria de Justiça daquela comarca, no período de 16 de janeiro a 05 de fevereiro do corrente ano, no afast

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 REFERENTE AO 2º BENEFÍCIO: Servidor Ana Paula Scotton Brasil Dimitri Gude Marcial Eduardo Lemos Simões Fernando Rodrigues de Freitas Guilherme Daher de Almeida Junqueira Helen Goulart Magalhães da Fonseca Janaina dos Santos Damas Ribeiro Liana Lima Verardo Liliane Botelho de Oliveira Sérgio Santos Rodrigues Thales Marcelo Urias Fonseca MAMP 4732-00 4660-00 4187-00 4729-00 5023-00 4653-00 4956-00 4159-00 5050-00 3361-00 4788-00 Vigência 13/12/2013

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 G i s l a i n e 130 Reis Pereira 4 18/02/2013 Substituto Schumann Otavio Morada Nova 131 Rodrigo 4 18/02/2013 Mazieiro Wanis de Minas Felipe Valente 132 V a s c o n c e l o s 4 18/02/2013 Substituto Sousa Rafael Moreno 133 Rodrigues Silva 4 18/02/2013 Substituto Machado Laurence Alber134 garia Oliveira 4 18/02/2013 Substituto Anderson Bonfinopolis 135 Erick 4 18/02/2013 Caldeira Costa de Minas Claudio Daniel Barao de 136 Fonseca de 4 18/02/2013 Cocais