Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ricardo Kalliery Costa 1.176.632-6 II Sandro Henrique de Paiva Leite 1.176.646-6 II Juliana Moreira Guerardi 1.050.370-4 I Yuri Diniz Debs 1.073.600-7 I Ramon Antônio Correa Oliveira Marco Antônio Viana Gomes Fernando Alves Esberard Leite 1.328.587-9 I 1.366.217-6 I 1.366.583-1 I Flávia Gontijo Amaral 1.366.600-6 I Daniel Alvares Carvalho 1.366.627-6 I Gustavo Rocha de Carvalho I 1.417.416-3 Posto Médico Legal/ Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIRLAINE FIGUEIRO OLIVEIRA, MASP 1198964-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101254 da Secretaria de Estado de Educação. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70.326 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor doOfício nº 186/2018/ASS.GAB/DETRAN-MG, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços naCoordenação De Operações Policiais/ DETRAN,procedentes da 1ªDelegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N° 1036/2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1° C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Camila Majuste, CNPJ nº 28.376.912/0001-81, situada na Avenida Pedro II nº 2425 Loja 01, Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte-MG, CEP 30710-535, para a atividade de Comércialização de Partes e Peças. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres, no E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 667.643-1, Sandra Da Natividade, a partir de 13 de Novembro de 2015 387.607-5, Mauro Edson De Oliveira, a partir de 16 de Novembro de 2015 1.367.747-1, Lucas De Souza Reis, a partir de 20 de Novembro de 2015 293.440-4, Marcus Maximilliano Araujo, a partir de 24 de Novembro de 2015 1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso, a partir de 25 de Novembro de 2015 1.188.435-0, Bruno Do Carmo Garcia, a partir de 27 de N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 70.385 - no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.18.0805855/001, torna sem efeito o ato de nº 70.079, publicado do Diário Oficial em 04 de julho de 2018, que suspendeu os efeitos do ato nº 69.764, que removeu a servidora Karen Christian Souza Costa, Escrivã de Polícia, Código EP, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da 1ª Comissão Processante Permanente, Delegado Geral de Polícia, Luiz Fernando da Silva Leitão, designado pela Portaria nº 070/CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 06/06/2018, de acordo com os dispositivos da Lei 5.406/69, NOTIFICA pelo presente Edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e; Considerando o cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Cel PM Cmt da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 219 c/c 229, ambos da Lei n. 869/52, considerando o que consta no PAD de Portaria nº 113.902/2021/PSC6ªRPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial Ano 129 - nº 174, de 01/09/2021, resolve absolver as funcion