Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 12134037 11213204 12106795 10177251 11192853 11191863 12507190 11191871 11253127 12687570 10175081 10176584 10179190 12083432 12130126 11193216 11264694 12077335 10178887 10179422 12021267 11191905 11280120 10178648 08805616 10170199 11975240 11191954 12203527 12127114 12072757 12113296 10176725 12081782 10171262 10179174 11193521 11729480 12082715 12031852 12098489 09806720 06936595 05563788 12115911 11202488 12014627 11192762 112798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA 41​/2020 Processo Administrativo de Cobrança de IndenizaçãoPortaria instauradora: SEAPA/SUASF nº 41de 10 de junho de 2020 SEI número: 1230.01.0003356/2020-60 Processado(s): Florestaminas – Florestamentos Minas Geais S.A. DECISÃO: Pela legalidade da cobrança de indenização por utilização de área pública, sendo devidos os valores cobrados. Consequente encaminhament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) Cristiane Sales Barbosa, Perita Criminal, MASP 1.019.458-7, representante da Superintendência de Polícia Técnico-Científica; h) Marcele Aparecida de Souza Guimarães, Investigadora de Polícia, MASP 458.197-1, representante da Inspetoria-Geral de Investigadores; i) Frederico Bonfim Campos Ferreira, Escrivão de Polícia, MASP 1.174.408-3, representante da Inspetoria-Geral de Escrivães. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho PORTARIA FAOP/MG Nº 06/2022 O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.922, de 23 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Conceder progressão na carreira para os servidores ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 290/2022 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-022020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) Tenente Coronel PM Juliano Messias da Silva – CPF 821.670.286-87, Número PMMG 106.778-4. Ordenador de Despesas Substituto Art. 2º - Delegar aos servidores relacionados abaixo a função de responsável técnico, no âmbito da unidade executora 1230018: a) Capitão PM Marcos Fernando dos Santos Sardinha – CPF 975.233.993-04, Número PMMG 139.313-1. Responsável Técnico Titular b) 1º Ten PM Gildási

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) Tenente Coronel PM Juliano Messias da Silva – CPF 821.670.286-87, Número PMMG 106.778-4. Ordenador de Despesas Substituto Art. 2º - Delegar aos servidores relacionados abaixo a função de responsável técnico, no âmbito da unidade executora 1230018: a) Capitão PM Marcos Fernando dos Santos Sardinha – CPF 975.233.993-04, Número PMMG 139.313-1. Responsável Técnico Titular b) 1º Ten PM Gildási

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 05/07/2018, atribui a REJANE BALMANT LETRO, MASP 1465547-6, diretora da Superintendência de Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLE CRISTINA AGRIPINO RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 GP1100151, de recrutamento amplo. 07 1723385 - 1 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares PORTARIA Nº 058/2014 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de