Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 16 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4810715-8 NIVEA GOMES VIEIRA 4810028-5 JOSIANE AZEVEDO DO AMARAL 4803122-4 FLAVIA FERNANDES MAGLIANO 4811165-1 VAGNER PEREIRA GRAVINA 4810330-6 LUCILENE MIRANDA DA SILVA 4808337-2 RODRIGO APARECIDO DE SOUZA 4808412-3 YURI VIEIRA DE AGUIAR 4801227-0 ALFREDO DE ASSIS CANESCHI 4807940-5 VIVIANI TEIXEIRA DEMARTINI 4800952-0 ANTONIO AVELINO DE SOUZA SOARES 4813536-4 ADOLFO APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA 4805644-8 RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, do(a) servidor (a): MaSP: 1.372.387-9, GENTIL RODRIGUES DA SILVA a partir de 23/01/2019, data do laudo médico, ref. ao cargo de ASP, I/A. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Paragrafo 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº02, 15 de janeiro de 2021. Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para Secult, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00144ª Sessão Ordinária realizada em 21/02/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HCZ4546 5282640 Pedro Luiz Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/05/1956 4801656-0 63 J O S E E D U A R D O D U A RT E 2 Cargo: 30193899 - Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários / DER / Ensino Médio Uberaba Inscrição Nome Nasc. Nota Classif. 4810291-1 ISA EMANUELLE DE ANDRADE 07/11/1991 58 1 4804483-0 CARLOS ALBERTO PEREIRA 17/10/1977 52 2 4803624-2 TAMIRES BARBOSA ROSSI SILVA 18/12/1989 49 3 4804372-9 LUCAS CESAR ALVES CAPUCCI 01/06/1994 48 4 4809

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures PORTARIA DER-MG Nº 3971 DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS–DER-MG, no uso da compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores: Masp 3724929, Manoel Nazareno Procopio de Moura Junior, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de