42 Conclusão irani batista ferreira - em: 21/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 REQDO : Comercial e Distribuidora J Raposo Ltda VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0004640-10.2003.8.26.0659 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Municipal : Espolio de Tereza Maria dos Santos DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0006508-81.2007.
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0007857-27.2004.8.26.0659 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Vinhedo : Espólio de Evilasio Pinto DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0007906-68.2004.8.26.0659 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Vinhedo : 129314/SP - ANDREIA DE CASSIA FAVARO KASCHEL : C
1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Trabalho externo. Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao rec
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 : : : : : 23661-55.2014.8.09.0110 72 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS CECILIA CARVALHO DE QUEIROZ FLAVIO FRANCISCO FERREIRA CARDOSO ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO 1850 GO - NELSON SALES 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY C
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 8ª CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:11/09/2014 Processo Nº AP-0174700-87.2008.5.15.0015 Complemento Numeração única : 017470087.2008.5.15.0015 AP - VARA DO TRABALHO DE FRANCA 1A Relator Juiz do Trabalho ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado(a) Marcelo Oliveira Rocha (113887-SP-D - Prc.Fls.: 304)(OAB: 113887SPD) Agravado: João Alves Pimen
1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Município de Lavrinhas Diógenes Gori Santiago (92458-SP-D Prc.Fls.: 21)(OAB: 92458SPD) Angelina Elisa Valente Hassun Ana Carolina Moutela Costa de Oliveira Caiana (261253-SP-D Prc.Fls.: 5)(OAB: 261253SPD) Processo Nº ReeNec/RO-0000961-53.2013.5.15.0159 Complemento 89 - Reexame Necessário / Recurso Ordinário - VARA ITINERANT
1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Advogado(a) o pagamento de indenização por danos morais, consoante 1445 Nilcinéia Miguel Batista Correa (263177-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 263177SPD) fundamentação. Mantenho o valor da condenação arbitrado na origem. Em Sessão Extraordinária realizada na data de 29 de outubro de 2014, a 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 346 INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº AIRR-0060901-08.2006.5.15.0057 Complemento ( Numeração única: 006090108.2006.5.15.0057 AIRR ) 941 Agravo de I
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 354 Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1025483-22.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Apelado: Possione Bezerra de Melo; Advog
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1856 250 - 1000243-12.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator Camargo Pereira - Apelante: Secretária Municipal de Saúde de Mogi Mirim-sp e outro - Recorren