Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 1071909-4, Eliane Cristina da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de 01/03 a 01/04/2017, publicado em 25/02/2017, para o período de 06/03 a 06/04/2017. 07 933834 - 1 Portaria nº 005/2017 Institui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.007 - Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CC/MG Cássia Teixeira Campos Maria Goretti Guimarães Maria Raimunda Rocha Ribeiro Rogério de Oliveira Dias 669.690-0 369.768-7 360.588-8 302.761-2 b) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira - FECIFIM Unidade Executora Responsáveis Técnicos MASP Ana Gabriela Caldeira Dias 669.687-6 1190.406 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09539743 Efigenia Fagundes Fernandes – ASB – 0 - Abre Campo - 26/01/2015 38ª SRE - Uba, 11672680 Maria das Gracas Azevedo – ASB – 0 - Uba - 22/01/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis DELIBERAÇÃO CONSAD EMC Nº 02 DE 27 DE MAIO DE 2022 Aprovação das contas do exercício fiscal 2021 da Empresa Mineira de Comunicação LTDA. O Conselho de Administração da Empresa Mineira de Comunicação LTDA reunido na última reunião ordinária, realizada em 27 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 309.760-7, Pedro Ferreira da Silva, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 9º quinquênio, publicado em 7/8/2020; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, referente ao 7º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 310.049-2, Newton Flavio Silva de Oliveira, AFRE, referente ao 8º quinquênio, publicado em 13/2/2021; Masp 310.051-8, Paulo Serg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 386.985-6, Luciana Pessoa Rodrigues Caires, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 13/5/2021; Masp 386.986-4, Marcelo Fraguito Gonçalves, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 386.988-0, Marcos José da Silva Pinto, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 14/11/2020; Masp 386.989-8, Mauricio Calhau Freitas, AFRE, referente ao 6º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 386.990-6, Paulo Roberto Possa, AFRE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0406/2015 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02317543 Teresinha das Gracas Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 60 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 02681765 Cleuza Lopes de Souza – EEB – 2 - Diamantina - 21 - 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo - Novo Cruzeiro - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 08467607 Ward Mansur Lauar Pego – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 08469140 Romilda Maria Vespermann – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08469413 Rossylma Gomes Chaves – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 17/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 08474900 Nadir Moreira Lino Magalhaes – ASB – 1 - Ataleia - 60 - 01/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente ao servidor: Masp 304779-2, Ilídio Inácio Alves, na publicação de 26.09.1992, referente ao 3º quinquênio, onde se lê a partir de 22.09.1992, leia- se a partir de 06.12.1990, na publicação de 26.09.1992, referente ao 4º quinquênio, onde se lê a partir de 22.09.1992, leia-se a partir de 16.10.1992, na publicação de 05.05.1998, referente ao 5º quinquênio, onde se lê a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, para regularizar a situação funcional da servidora: Masp 385.498-1, Helena Alves Ferreira Trindade, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J, referente ao 8º quinquênio, a partir de 13.04.2022. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023, Weslei Ferreira dos Santos- Diretor de Recursos Humanos. 30 1743611 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda S