Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/16 Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 334166-6-02 Angela Maria de Paula Lima, PEBIIL apostilada D3B, Ato nº 68/12, publicado em 18/10/2012, por solicitação da servidora, a partir da data de publicação do ato. REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16 Revoga no Ato nº 10/94, publicado em 14/06/94 de Gratificação de Incentivo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6099576 8823411 8871071 8782641 3889243 8672339 9613647 3791696 1416676 8804650 5322011 2922706 8939399 8810483 3307659 3480936 9531773 3801867 3779675 10925600 5673777 3546405 9678525 5275680 3363215 ISTER MAGUINA ALVES STARLING JEANIA VALERIA DE OLIVEIRA ROSON JEFFERSON GONCALVES LEITE JOSE ANIZIO BASTOS JOSELITO PORTELA PURGATO JULIANE ALVES DE CASTRO KATIA APARECIDA CAMPOS MARIA APARECIDA CARVALHO RAMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Leia-se: MaSP-DV 3534591 Nome do Servidor Nº Adm. Carreira 1 PEB IRIA VIDAL LOPES NUNES Posicionamento em 31/05/2015 Nível Grau T2 O Reposicionamento Novo Reposicionamento em 01/06/2015 Nível Grau Grau Vigência I J O 09/01/2016 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2017. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2133/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 13 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 568625-8-01 Eva Maria de Oliveira, a partir de 20/10/15, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERNANDA PEIXOTO PETROCCHI DA COSTA, MASP 753003-3, a partir de 01/03/2016 FLÁVIO HENRIQUE BELO RODRIGUES, MASP 753008-2, a partir de 01/03/2016 IZABELLA ANDRADE TORRES, MASP 753019-9, a partir de 01/03/2016 Republicado por motivo de incorreções na publicação do dia 15/03/2016. Coloca à disposição da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, BARBARA DE SALES FARIA, MASP 752459-8, DE 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/17 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 801.026-6 – Jackeline Alves dos Santos, PEB2F, admissão 2, referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/10. 31 1024658 - 1 SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 61, de 26 de julho de 2017) MASP NOME 900337-7 MAGNA ARLINDA MAMEDE COSTA 385713-3 MARIA APARECIDA FONSECA 385710-9 REGINA LUCIA LEANDRO RODRIGUES REGINA DA COSTA GUIMARÃES DE 906975-8 CLAUDIA CARVALHO 902537-0 CONSTANTINO DIAS FERREIRA NETO CARGO ASGPD ASGPD ASGPD SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL III H IV B IV B SITUAÇÃO ATUAL GRAU III IV IV DATA NIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. Dom Silvério, MaSP. 1.252.587-9, Jandiara Lopes de Paula Iglesias Albuquerque, EEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14 Anula no Ato nº 33/12, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIL, a parte em que retificou Férias-Prêmio 2º, 3º e 4º quinquênios,de exercício publicado em 21/08/12, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14 Anula no Ato nº 64/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02 Magda M