Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-ARR - 514-06.2011.5.10.0020 rocesso Eletrônico CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão virtual realizada no período de 20/04/2020 a 27/04/2020, sob a presidência do Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, Relator, com participação dos Exmos. Ministros João Batista Brito Pereira e Dora Maria da Costa, DECIDIU, por unanimidade, em juízo

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 302 Ante o trânsito em julgado da sentença cognitiva e a existência de NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA obrigação de fazer, aguarde-se por trinta dias a promoção da Juíza do Trabalho Titular execução (CLT, artigo 878), valendo a inércia do interessado como início da contagem do prazo estabelecido no artigo 11-A da CLT desde a ciência deste despacho. Intimem-se

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - M. C. A. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME - MARILENE DEBORA MASSOLA Processo Nº RR-0000409-69.2013.5.02.0444 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA RECORRENTE(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procurador DR. LUCILA MARIA FRANÇA LABINAS Procurador DR. RODRIGO DE BARROS GODOY RECORRIDO(S) MARIA SANTOS DA SILVA Advogada DRA. LIA SILVEIRA QUINTELA PEREIRA(

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MASSA FALIDA DE GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Processo Nº AIRR-0000486-53.2010.5.01.0075 MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procuradora DRA. DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS AGRAVADO(S) HUGO RODRIGUES CABRAL Advogado DR. EDNA BARBOSA PEDRON(OAB: 75230/RJ) AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO DE PARALI

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 - GOMES CATERING LTDA - ME - TESSIER RESTAURANTE EIRELI - EPP 1980 originais juntados aos autos legados, nos termos do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/06 (art. 54 da Resolução 185/2017); 5) Fica vedada a utilização de quaisquer outros sistemas de peticionamento eletrônico relativo aos processos que tramitam no PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PJe, inclusive o Sistema

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 761 trabalhista em juízo diverso do local da contratação ou da prestação Weber, DJe nº 194, divulgado em 05/09/2018). Juízo de retratação de serviços colide com as regras de fixação de competência exercido, com fulcro no artigo 1.030, II, do NCPC. Recurso de trazidas pelo art. 651, caput e § 3º, da CLT. Recurso de revista revista conhecido e provido. conhecido e provido. P

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 595 Vistos, etc. fixando o valor devido pela parte reclamada no importe total de R$ Citem-se os sócios executados, nos termos do art. 880 da CLT c/c 7.385,31, atualizado até 30/04/2022, sem prejuízo de posteriores art. 841, § 1º, do CPC (na pessoa de seu advogado - via DEJT), a, atualizações. no prazo de 48 horas, comprovar nos autos a realização de No que se r

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20070710122366; GERARDO FERREIRA PAIVA; EDNA TEIXEIRA DE JESUS MEDEIROS 20070710237492; VINICIUS BARBOSA ARAUJO; MARIA DOMINGAS MAIA 20060710011976; ODILIA DA SILVA FILGUEIRA; FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS 20060710055066; GERALDA MOURA DE SOUZA; EVALDO LUIZ DE SOUZA 20060710103826; CLEUVANDO XAVIER DOS SANTOS; ADILSON PEREIRA DE SOUZA 20060710245070; JONATAS JOSE DA SILVA; GLEYSON PEREIRA RIBEIRO 2

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECLAMADO 544 presente Edital, ficam LUCILENE AGUIAR DA ROCHAe VILMA SEIXAS DOURADO INTIMADOS acerca do DESPACHO de ID 460e7c1 cujo teor segue abaixo transcrito: Intimado(s)/Citado(s): - EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA ‘’DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Inti

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Secretaria da Vara. 716 NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Com o trânsito em julgado, providencie a Secretaria o traslado Juíza do Trabalho Titular" de cópia da presente sentença para os autos principais. Este Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no Intimem-se as partes. quadro de avisos desta Justiça especializada. BRASILIA/DF, 05 de junh