Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1058 Abreu (OAB: 12259/SP) (Fls: 33) - Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP) (Fls: 33) 106 - 0000856-79.2013.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Isabel Cristina Maria Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcell da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1196 0000047-71.2012.8.26.0642/50000 - Embargos de Declaração - Ubatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogado: Caio Cesar Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 875 E OUTROS X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Somente nesta data pelo acúmulo invencível de trabalho, consignando-se que no período, sem prejuízo desta designação, acumulei a 2ª Vara Criminal de São Vicente, com pauta de audiências de réus presos. Primeiramente, apensem-se estes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 878 Int. - ADV: MARCELL DA SILVA LEITE (OAB 319033/SP) Processo 0000720-82.2013.8.26.0075 (007.52.0130.000720) - Embargos de Terceiro - Posse - José Luciano Pereira Neto Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Vistos Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Ao Ministério Público para of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1658 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1055 demonstrativo que discrimine os valores descontados a título dos alimentos provisórios arbitrados nestes autos, sob as penas do art. 22 e §único da Lei nº 5.478/68. Instrua-se o ofício com cópia do expediente de fls. 24. Fls. 57/58: mantenho o valor arbitrado a título de alimentos provisórios, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 807 Processo 0000855-94.2013.8.26.0075 (007.52.0130.000855) - Embargos de Terceiro - Posse - Maria da Graça Sodré Silva - - Ambrosio Simão da Silva - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro visando à declaração de nulidade da sentença proferida nos autos da Aç�