Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA SUFIS Nº 090, DE 27 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 15 do art. 335 da Parte 1 do Anexo IX do Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Outras atividadesassessórias Departamento Variedades Onda Amarela e Livros, papelaria, discos e revistas Vestuário Decoração, design e paisagismo Duty free Informática e Onda Vermelha comunicação não essencial Jóias e bijuterias Atividades de consultoria em gestão empresarial Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária Atividades imobiliáriasde imóveis próprios Atividades jurídicas Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO, MASP 1277839-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100747, para responder pela Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de 17/07/2017 a 28/07/2017. no uso de suas atribuições, designa LAURA FERNANDES RODRIGUES, MASP 1189019-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100282, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1034695-5, IVANILDA GOMES FONSECA, AGSE, I/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2018. MASP 1213688-3, IRANI KAISER DE SOUZA, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/11/2018. MASP 1088096-1, IVANIA SILVA ARAUJO FLAVIO, ASEDS, II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2018. MASP 1214006-7, ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA, ASED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição na dívid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Outras atividadesassessórias Departamento Variedades Onda Amarela e Livros, papelaria, discos e revistas Vestuário Decoração, design e paisagismo Duty free Informática e Onda Vermelha comunicação não essencial Jóias e bijuterias Atividades de consultoria em gestão empresarial Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária Atividades imobiliáriasde imóveis próprios Atividades jurídicas Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE CSSFA:10899870 Dalva Aparecida Gomes 01 29/03/19.UNIDADE HJXXIII:13047980 Rosy Mery Gomes 02 20/03/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100577 de IVÂNIA SILVA ARAÚJO FLÁVIO, MASP 1088096-1, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual LETICIA RESENDE PRETTI, MASP 7530660, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 JD1100725 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13760319 Flavio Silvestre Rocha – ASP – 1 - Santa Luzia - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13806633 Mateus Miranda Silva Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 62 11/03/2019 A 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta do Conselho da Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2017, aos seguintes agraciados: Carlos Henrique Alves da Silva, Deputado Estadual Fabiano Sant