Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020) DAD-5 DAD-6 “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) DAD-7 (...) DAD-8 X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM DAD-9 (...) DAD-10 DAD-12 DAI-21 DAI-22 DAI-28 QUANTITATIVO DE CARGOS 5 1 1 2 3 1 1 IDENTIFICAÇÃO MS1100164 a MS1100168 MS1100060 MS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020) DAD-5 DAD-6 “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) DAD-7 (...) DAD-8 X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM DAD-9 (...) DAD-10 DAD-12 DAI-21 DAI-22 DAI-28 QUANTITATIVO DE CARGOS 5 1 1 2 3 1 1 IDENTIFICAÇÃO MS1100164 a MS1100168 MS1100060 MS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE ABRIL DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 13698949 Sabrina Damasceno Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03834165 Magna Lucia Goncalves – TGS – 1 - Uberlandia - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 13698949 Sabrina Damasceno Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03834165 Magna Lucia Goncalves – TGS – 1 - Uberlandia - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa CARLOS ALBERTO DA SILVA, MASP 10956019, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100037, para responder pelo Presídio de Mariana da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 24/04/2019 a 20/11/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa JOBER GABRIEL DE SOUSA, MASP 11759024, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100771

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa CARLOS ALBERTO DA SILVA, MASP 10956019, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100037, para responder pelo Presídio de Mariana da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 24/04/2019 a 20/11/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa JOBER GABRIEL DE SOUSA, MASP 11759024, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100771