Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 790 encontra-se prejudicada. Informou o Juízo ter sido o paciente transferido ao regime semiaberto de cumprimento de pena em 31 de março de 2009, vindo dele a se evadir em 19 de abril de 2009. Insubsistente a coação dita ilegal por ato de autoridade, ante a transferência do paciente a estabelecimento penal como fixado em sentença c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 53 da Comarca de Jundiaí; 990.09.149384-8; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.010473-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Paciente: Edson Fabiano Muniz; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Advogada: Jacimary O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 599 - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.149505-0 - Habeas Corpus - Caçapava - Imp/Pacien: Iuri Damian de Oliveira e Silva - Habeas Corpus Processo nº 990.09.149505-0 Relator(a): Newton Neves Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Ausente pedido de liminar, processe-se, requisitando-se as informações à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF MONTES CLAROS / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/DIAMANTINA Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF MONTES CLAROS / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/DIAMANTINA Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Vitor Gustavo Neves Pereira-679056 Wagner Barbosa Brito - 616564 Wanderley Pereira Da Silva-494598 Warlen Marinho Duarte-237959 Werles Alves Dos Santos Junior-828752 Ribeirão Das Neves Ribeirão Das Neves Ribeirão Das Neves Ribeirão Das Neves Ribeirão Das Neves Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para a Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria: Jose Henrique Moura Da Silva-573054