Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ(OAB: 138327/RJ) SANDFREDY TAVARES GURGEL(OAB: 113650/RJ) NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP) ADVOGADO ADVOGADO 17324 SANDFREDY TAVARES GURGEL(OAB: 113650/RJ) NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IVAN ANDRADE DE SOUZA LIMA Intimado(s)/Citado(s): - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017/BA) PEDRO DOS SANTOS SOUZA LIVIA BELO PINA(OAB: 37450/BA) IPOEIRA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 42770/BA) ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008/BA) JOSE SOUZA SANTOS LIVIA BELO PINA(OAB: 37450/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 145 PODE

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sentido, a Orientação Jurisprudencial 118 da SDI-I do TST. 16833 LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000957-38.2019.5.02.0001 ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS RECORRENTE IVAN ANDRADE DE SOUZA LIMA ADVOGADO LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA(OAB: 201596/SP) RECORRIDO GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO MARIA CAROLINA GARCIA LOPES(OAB: 211375/SP) ADVOGA

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21794 efetivo prejuízo processual, uma vez que tolhido o direito da Votação: Unânime. reclamada à ampla produção da prova (artigo 5º, LV, CF). Sustentação Oral Telepresencial: LUCAS HENRIQUE ZANDONADI Acolho a nulidade do julgado, por cerceamento ao amplo direito à GOMES e CAROLINA DE SANTANA NEVES. produção da prova, para o fim de anular a r. sentença e det

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16945 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do r. despacho proferido nos presentes autos (Id. nº 6f8b0f3 ): Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Tendo em vista os termos dos embargos de Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do Agravo de declaraçãoapresentados pela ré GLOBO (Id. dfd47f3) e pelo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1701 Qualquer Natureza – ISSQN possui previsão a nível federal na Lei Complementar nº 116/2003, segundo a qual se trata de imposto que tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador (artigo 1º). O simples fato de existir inscrição no cadastro municipal como

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 95 advocatícios, em favor do Sindicato dos Servidores do Município de PODER JUDICIÁRIO Candeias.(id. 2D2e5d0). Entretanto, no percentual de 15% (quinze JUSTIÇA DO por cento) sobre o valor líquido da condenação. Sucumbência invertida. Mantido o valor das custas processuais. Dispensado, o ente público reclamado, do pagamento das custas processuais, em “à unanimid

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO(OAB: 37400/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1163 GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO(OAB: 21557/BA) MURILO MARTINS CAMELO(OAB: 21479/BA) - WAGNER TRINDADE MENEZES Intimado(s)/Citado(s): Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no - IVAN ANDRADE DE SOUZA processo, cuja conclusão é: "...j

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Processo Nº AP-0051200-59.2007.5.05.0641 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AGRAVANTE IVAN ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO(OAB: 21557/BA) ADVOGADO MURILO MARTINS CAMELO(OAB: 21479/BA) AGRAVADO ASTRO AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO LIVIA BELO PINA(OAB: 37450/BA) AGRAVADO ZOROASTRO JOSETH DE SOUZA E AZEVEDO ADVOGADO EMILIA DOMINGUE

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Relator IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SUZANA MARIA INÁCIO GOMES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) Juiz do Trabalho da 30ª Vara do Trabalho de Salvador LEIDIANE SILVA DE OLIVEIRA REIS VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) MINIST