Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 346074-8, João Pereira dos Santos, PEB1B, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2018; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 323575-1, José Alves de Abreu, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2018; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595742-8, Jussara Elias de Queiroz,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DVI, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. Luzia Mendes Siqueira, MaSP.978400-0, Islene da Silva Pedro, EEB1A, Adm. 03, e PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Miguel José da Cunha, MaSP. 286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira, PE2P, Adm. 01, e PEB1E, Adm. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária SRE de Manhuaçu SRE de Ouro Preto ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides Lopes Viana, PEB 1F, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/07/2015, por motivo de erro na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Castilho de Freitas, masp 1.128.636-6, Cristiane Oliveira de Araújo, PEB2D adm 01, a partir de 3/5/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 07/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.074-3, S.J.C., PEB3O adm 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Campos Lima – – 2 - - 5 - 22/01/2017 A 26/01/2017 - , 11212826 Glaubert Martins Oliveira – – 2 - - 7 - 03/02/2017 A 09/02/2017 - , 11297207 Reinaldo de Jesus Silva – – 2 - - 13 - 17/01/2017 A 29/01/2017 - , 11563194 Marcio Jose Rocha dos Santos Pamplona – – 2 - - 7 - 04/02/2017 A 10/02/2017 - , 12621124 Tiago Alves de Souza – – 1 - - 8 - 19/01/2017 A 26/01/2017 - , 13073317 Graciele Rosa de Jesus – – 1 - - 3 - 06/02/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08087207 Lazara Luzia dos Santos – ASB – 2 - Paracatu - 4 - 20/06/2017 A 23/06/2017 - , 11567427 Fabiula Cristina A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rita de Cássia de Aguiar Lisboa, MASP 585.061-5, CPF 543.405.006-15, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau O, lotada na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: ITAJUBÁ EE CEL Casimiro Osório, MaSP 748462-9, Maria das Dores Silvestre, PEBRIIA, 2ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §º 1º Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais à 3984 dias, a partir de 31/12/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 128/16 RE