Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo epilepsia quando atestado pelo médico o preenchimento de todos os seguintes critérios: a. haja refratariedade ao tratamento medicamentoso; b. não haja indicação de ressecções corticais ou o paciente já tenha sido submetido a procedimentos ressectivos, sem sucesso; c. o paciente já tenha sido submetido à estimulação do nervo vago sem sucesso. Contraindicação: comorbidades clínicas instáveis (ex.: doença coronariana, infecção ativa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo X - Deivison Gonçalves Pinto, Masp 2911097-1, Gerência de Assistência à Saúde – GEAS, membro. Parágrafo único: O Comitê de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação poderá valer-se de especialistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos. Art. 3º O Comitê de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.098, DE 19 DE ABRIL DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Dr. Rodrigo Xavier da Silva (VPC) 16881/5 Cleidimar Gomes da Silva - Belo Horizonte 16891/0 Giovanni Domingues Chaves - Belo Horizonte 15600/2 Arthur Carvalho Xaveier - Belo Horizonte 14792/5 Rodrigo Mota Cafrune - Francisco Sá Dr.Rogério Magalhaes Leonardo Batista 15374/2 Rodrigo Chaves da Silveira - Boa Esperança (VPC) 14000/1 Gilvano Costa da Silva - Belo Horizonte (LGQJ) 17106/5 Vanderlei Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inicial. VALOR: O valor Global do Contrato após o acréscimo e prorrogação é de R$ 1.006.575,00 (um milhão seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:N° 1451.06.421.144.441 7.0001.339033.04.0.10.1, 1451.06.122.705.2500.0001.339033.04.0.10 .1, 1451.06.243.143.4421.0001.339033.04.0.10.1, 1451.06.181.139.44 12.0001.339033.04.1.10.1, 1451.06.183.139.4414.0001.339033.04.0.1 0.1, 1451.06.363.139.4415.0001.339033.04.0.10.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384203-6, ROSA EURIPIS MARQUES OLIVEIRA, 5º quinquênio, por 1 mês (es), a partir de 17/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 23/09/2019; MASP 371882-2, ANGELO ALENCAR MACIELLO VIANA, 5º quinquênio, por 1 mês (es), a partir de 02/09/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 14/11/2019. 26 1265088 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.818,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 918738-6 MILCA RIBEIRO DA CRUZ COSTA referente ao 6º quinquênio publicado em 16/02/2017: onde se lê a partir de 07/11/2016, leia-se a partir de 08/11/2016; MASP: 4731-6 CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANEDO, referente ao 1º quinquênio pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 345447-7 Nome Maria da Conceição Machado Publicação 14/12/2018 Onde se lê: 4m vig. 13/03/2019 3° e 4°QQ Leia-se: 4m vig. 13/03/2019 4°e 6°QQ CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 349445-7 292530-3 vínculo I 292530-3 vínculo II Nome Domi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 26/03/2014 com vigência em 02/01/2014, conforme nota técnica nº. 182/2018; Masp 0376652-4, Secínio Carvalho dos Santos, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em 06/01/2018 com vigência em 12/05/2017, conforme nota técnica nº. 23/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Mas