22 Conclusão izabel maria das dores - em: 29/05/2025
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PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE RELATÓRIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE CONFIGURADA (ARTS. 165 E 458, DO CPC, E 93, IX, DA CF/88). RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSO ORDINÁRIO PREJUDICADO. 1. Nos termos dos arts. 165 e 458 do Código de Processo Civil, são requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e o dispositivo. Na hipótese examinada, não foi lavrado o relatório do acórdão que julgou o mandado de segurança impetrado
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taboao da Serra ADVOGADO : 113789/SP - Marta Ferreira Berlanga EXECTDA : Anezio Geraldo Domingues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502755-68.2014.8.26.0609 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taboao da Serra ADVOGADO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1595 GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP) Processo 0001434-10.2013.8.26.0118 (011.82.0130.001434) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Davina Ribeiro Fundador - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Em 10 (dez) dez dias, especifiquem as parte
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2287 418.01.2011.000175-7/000000-000 - nº ordem 52/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLODOALDO APARECIDO MOTA DOS SANTOS E OUTROS X ANTONIO PAULO MARTINS E OUTROS - Reiterem-se a intimação dos autores, para que, no prazo de 05 dias, comprovem a hipossuficiência, No silêncio, proceda-se de forma pessoal,
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2437 terceiros, a partilha de fls. 160/164 e 269/274 destes autos referentes ao arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de VICENTE RODRIGUES DO PRADO e IZABEL MARIA DAS DORES.2- Transitada em julgado, o formal de partilha, conforme disposto no Provimento CG nº 31/2013 (DJE de 23/10/2013), deverá ser confeccionado no cart
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3403 da Silva - - José Augusto de Oliveira - - Inominado - - Inominado - - Adauto Pedro Freire - - Edvany da Silva - - Edson Carvalho do Nascimento - - Diego Costa Ferreira Pinto - - Maria Cicera dos Santos - - Emilia Bernardo da Silva - - Lourival Sales Silva - Joao Queiroz Santos - - Iride Santana do Nascimen
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 4166 processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilizaç
Recife, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.007123/2021-61 MARIA LUCIA DE LIMA SANTOS 2285673 3º 4/10/2021 UNID DE CADASTRO DE PESSOAS 2300000741.000411/2021-32 MARIA LUZINETE ALVES TIMOTEO FEITOSA 2249774 3º 17/6/2020 HOSP POL BELARMINO CORREIA GOIANA 2300000547.000552/2021-51 MARILENE SILVA CORREIA 2264080 3º 19/2/2021 C SAUDE AMELIA DE PONTES CARUARU 2300001058.000605/2021-17 MONICA MARIA DE OLIVEIRA MONTENEGRO 13/
Recife, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 211 - 7 II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Portaria de Homologação nº 086/2018 publicada no DOE de 15/03/2018, relativo ao SIGEPE Nº 0020337-6/2016, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo; PORTARIA Nº 680 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outor
10 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 21/3/2011 a 22/3/2016, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Certidão de tempo SES. Masp 1039367-6 Helio Barreto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio, período 6/8/2009 a 7/8/2014, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Masp 1039845-1 José Flora da Silva Neto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período 6/7/2010 a 5/7/2015, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Masp 103