Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Marina Dutra Freire, MASP 382.902-5, CPF 730.569.446-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau G, lotada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 09727538 Sulamita Caetano Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10944486 Elaine Renata de Oliveira Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/10/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 11283397 Ana Paula Braga Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 24/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 14962997 Joana Darc de Almeida Souza – – 1 - - 14 - 03/08/2021 A 16/08/2021 - , 14990709 Renata Kosucinski – – 1 - - 1 - 13/06/2022 A 13/06/2022 - , 15154040 Renato Goncalves dos Santos Lima – – 1 - - 4 - 14/06/2022 A 17/06/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11406824 Tiago Tarcisio Silva – – 2 - - 3 - 20/07/2022 A 22/07/2022 - , 14832588 Israel Ferreira Bortolo – – 1 - - 7 - 01/08/2