Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 1689 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: PARÁ DE MINAS CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 481366-3 Nome do Servidor ARMINDA FREITAS MARIA DE 591041-9 Nº Adm Carreira 01 PEB AZEVEDO Situação Atual Nível Grau III C Promoção Nível Grau IV A Vigência 31/12/2011 SRE: PARACATU CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 610220-6 ANJANETE APARECIDA GONÇALVES DORNELAS 01 PEB Situação At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Graças, PEBII P, apostila D3C, 2º cargo. Ato nº 264, publicado em 13.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH de 153 h/a; leia-se: ... correspondente à CH de 161 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 368/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ma