Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA JAÍBA PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS 1386454-1 FRANKNY FALCONE MAGALHÃES E SILVA PEB1A JANAÚBA JAÍBA ZOÉ MACHADO 442931-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Janaúba SRE de Monte Carmelo Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 024/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1216986-8, Deilza Sônia Mendes Brito, PEB1B, Adm.03, ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2019. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1135.986-6, Ewerton Donizete Salgado Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2021, que poder