Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019- ANULA NO ATO Nº 36/2019 referente ao servidor: MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm 02, na parte em que retificou a retificação de férias prêmio concessão publicado em 31/07/2019, por motivo de impossibilidade de retificação; ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019- ANULA NO ATO Nº 89/2019 referente ao servidor: CAPELINHA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019- ANULA NO ATO Nº 36/2019 referente ao servidor: MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm 02, na parte em que retificou a retificação de férias prêmio concessão publicado em 31/07/2019, por motivo de impossibilidade de retificação; ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019- ANULA NO ATO Nº 89/2019 referente ao servidor: CAPELINHA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 09/18 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP 389.246-0 – Luciene Flora Ferreira, referente ao PEBE2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 3/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MARIA ROSA NUNES - MaSP 1138174-6, Feliciano Batista de Alkmim, PEBSIA, admissão 2, a partir de 14/03/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1249608-9, Valéria Dantas Mende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 50% do cargo de provimento em comissão; DII, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – E.E. de Maria da Cruz, MaSP 1.019.532-9, Marcileide Mendes de Brito Antunes, Cargo PEB1A, Adm 01 e PEB1C, Adm 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão; DIII, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; PINTOPÓLIS - E.E. Artur José dos Pa