Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 211 Souza, assim o fazendo nos termos do artigo 89, § 4º, da Lei 9099/95.A denúncia já foi recebida (fl. 42), bem como devidamente citado o(a) acusado(a) (fl. 47), apresentada resposta escrita à acusação (fls. 53).Deste modo, para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 21 DE MARÇO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 498 272.01.1997.003387-5/000000-000 - nº ordem 992/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ITAMAQ TRANSPORTES LTDA - Fls. 89 - Fls. 78/88: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Prossiga-se no despacho de fls. 76. - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO O

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 13254 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9203f14 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9203f14 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Nesta data, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 62 comprovada. Não apenas a narrativa das testemunhas, mas o próprio modus operandi dos réus, mostra com clareza a existência de planejamento e, portanto, de certa estabilidade na atuação do grupo. O que basta e para alguns é mais do que o suficiente para caracterizar também o delito do art. 35 da Lei de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 13 SILVA: Fica o defensor do réu acima qualificado, ciente do v. acórdão de fls. 257/259: Acórdão: em Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, com observação sobre o regime prisional, dar provimento parcial ao apelo a fim de, afastada a majorante do ar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2734 388 14670-000, Nuporanga - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 367 Processo nº.: 274.01.2009.000746-1/000000-000 - Controle nº.: 33/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS PADILHA VALE - Fls.: - Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - Advogados: ELSA PONCHIO MERCALDI - OAB/SP nº.:90273; Processo nº.: 274.01.2008.005478-3/000000-000 - Controle nº.: 204/2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 419 Processo 0000217-51.2010.8.26.0274 (274.01.2010.000217) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Paulo Gomes da Silva - - José Pedro Gomes da Silva - - Júlio César Rodrigo da Silva - Observo que os réus João Paulo Gomes da Silva e José Pedro Gomes da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 61 2ª Vara M. Juiza ANA CLÁUDIA HABICE KOCK - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 274.01.2009.008452-3/000000-001 - Controle nº.: 000339/2009 - Partes: Justiça Pública X ANTÔNIO CARVALHO FERNANDES - Fls.: - Os autos encontram-se aguardando ciência da Defesa em relação ao r.ofício n. 13600/10 oriundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4161 recebida por terceiro Manutenção da r. decisão interlocutória agravada. RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2182519-45.2019.8.26.0000; Relator (a):Berenice Marcondes Cesar; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirandópolis -1ª Vara; Data do Julgamento: 30/0