Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 452 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 DESPACHO Nº 993.06.005966-1 (01029551.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caio Novaes de Campos Viscarte - Apelado: Ministério Público - Cumpra-se a respeitável decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, redist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 1096 Nº 993.07.029185-0 (01150468.3/8-0000-000) - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: Marcos Paulo dos Santos Inhuma Apelado: Ministerio Publico - Des. Paulo Sérgio Mangerona - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Lidia Marques da Cos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 677 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 DESPACHO Nº 993.07.099349-9 (01125769.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jackson Alves Borges de Sousa Apelante: Moacyr Mota - Apelado: Ministério Público - Vistos. Segundo consta, o recurso de apelação já fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 407 Luis Gustavo Ruffo (OAB: 221249/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2036767-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 407 Luis Gustavo Ruffo (OAB: 221249/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2036767-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 924 Apolinario; Advogada: Cibele Nascimento Moreira (OAB: 383914/SP); Apelante: Maria de Fatima Araujo da Silva; Apelante: Tamires Michelle Maria da Silva Lima; Advogada: Cibele Nascimento Moreira (OAB: 383914/SP); Apelante: Maria Nazare Vieira de Sousa Bueno; Apelante: Camila de Souza Pereira; Advogada: Cibele Nascimento Moreira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 146 Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1083 apreciaram as mesmas cédulas de crédito bancário em que reconhecida a ausência de arbitrariedade da rescisão contratual e a inaplicabilidade do art. 473 do Código Civil. Ressaltou-se que o vencimento antecipado da dívida se deve à inadimplência das autoras daqueles autos, o que ensejou a execução do que avençado. O fat

Caderno único ● 04/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2008 Brasília - DF, terça-feira, 4 de novembro de 2008 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Wagner Junqueira Prado Diretor de Secretaria: Cristiano Candido Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 19910-9/03 - Inventario - A: SONIA BORGES DE SOUSA. Adv(s).: DF003467 - Abrahao Ramos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1418 despesas do processo. Os dados ali constantes apenas corroboram que os apelantes não fazem jus ao benefício pretendido, uma vez que são empresários e possuem patrimônio incompatível com a concessão do benefício. Rodrigo declarou patrimônio de cerca de R$ 211.000,00 [fls. 2.663/2.680]. Mário Lucio auferiu rendimentos de ce