Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1904 ADVOGADO Alícia Nascimento Rocha(OAB: 6018/SE) ELIZANGELA VENANCIO DE MORAIS - ME bianca emanuela sales lopes(OAB: 552-A/SE) contraia o vírus Covid-19, o que leva este juízo a decidir, por ora, pelo INDEFERIMENTO da tutela pretendida. REQUERIDO Notifiquem-se as partes desta decisão, aguarde-se a realização da ADVOGADO audiência designada, sob as cominaçõe

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao 4274 Documento de 16062109305020000 Identificação 000037317693 Documento de 16062109284544400 Identificação 000037317563 Declaração de 16062109243515400 PIS usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 2

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. 1. A omissão pelo r. Juízo a quo na determinação da produção das provas necessárias ao julgamento do mérito resultou em cerceamento de defesa como alegado na apelação da autora. 2. Apelação da parte autora parcialmente provida. Sentença anulada, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que se

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. 1. A omissão pelo r. Juízo a quo na determinação da produção das provas necessárias ao julgamento do mérito resultou em cerceamento de defesa como alegado na apelação da autora. 2. Apelação da parte autora parcialmente provida. Sentença anulada, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que se

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 563 seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por autor e ré e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para majorar o valor da condenação, fixando-o em R$30.000,00, com custas de R$600,00, mantidos os ônus da sucumbência, sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo. Tudo conforme fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de a

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM SAUDE LTDA FERNANDO ANTONIO GOULART(OAB: 113361/RJ) CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Thiago Soares de Souza(OAB: 159644/RJ) KELLY JACQUELINE SILVA FERREIRA DE ALMEIDA RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES(OAB: 65082/RJ) LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 236 9. Informado o descumprimento do acordo, a reclamada ficará MARIA GIZELIA LIMA DE BARROS compelida a pagar, também, multa de 50% sobre a parcela em Juiz do Trabalho Substituto atraso ou inadimplida, a título de cláusula penal. Iniciando-se imediatamente a execução, dispensada a citação, conforme art. Processo Nº HTE-0000790-88.2020.5.20.0005 REQUERENTES JACQ

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO JACQUELINE SILVA FERREIRA(OAB: 222898/SP) NARA CRISTINA DE CASTRO DIAS BARBOSA MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS(OAB: 167636/SP) ACADEMIA DE GINASTICA RAYAN LTDA - ME MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS(OAB: 167636/SP) MARCOS AUGUSTO BARBOSA MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS(OAB: 167636/SP) ACADEMIA DE GINASTICA COMMANDO FITNESS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS(OAB:

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 612 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Número do processo: 0002076-12.2014.8.14.0302 Participação: AUTOR Nome: NATASHA SILY NOBRE CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRA MARIA CARDOSO OAB: 20246/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO COSTA LOPES OAB: 11540/PA Participação: AUTOR Nome: EDUARDO JOSE CARDOSO Participaç

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5022 Processo: 0000007-13.2018.5.02.0088 - Processo PJe Classe: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) Processo: 0000228-74.2010.5.02.0088 - Processo PJe EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para Classe: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) EDITAL DE INTIMAÇÃO o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as