CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3479 WALLIVANIA SANTANA DA SILVA, filha de Vania Lucia de Santana e de Wally Coelho da Silva, residente na Av. Ilhéus, s/n, Maria Olimpia, Ubaitaba/BA, EM FORMA DE DECLARAÇÕES, por se tratar da vítima do fato. Às perguntas do Ministério Público, respondeu: Manifestou-se em audiovisual. Dada a palavra ao advogado de defesa, nada questionou. Às perguntas da MM. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 227 RELAÇÃO Nº 0884/2016 Processo 0000114-69.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000114) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - José Márcio Santos de Lima - Vistos.Certidão retro: em que pese a falta de apresentação de memoriais pela defesa, constato que a intimaç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2751 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUIZO DE DIREITO DOS FEITOS CRIMINAIS COMARCA DE UBAITABA-BAHIA TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - Autos nº 8000258-08.2021.8.05.0264 Data: 12 de setembro de 2022 - Horas: 10:25h - Local: Sala Virtual de Videoconferência da Vara Crime pelo lifesize PRESENÇAS NA SALA VIRTUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito O Presidente do(a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF II - Varginha SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 025 Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária E Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: CLEUSA SOARES DA SILVA, Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100275, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 1º/4/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 050 – REITOR/2014 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido os respectivos prazos, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas “d e j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. No presente caso, o m