Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Secretaria de Estado de Fazenda CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - CNPJ: 06.981.180/0001-16 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SC/IS – CT – 4580783501/530. Processo: SC-02755/2018. Fundamento: Art. 29, V, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta com o Sr. Luiz Guilherme Almeida Caldas para locação de imóvel na rua Monsenhor Domingos, nº 72 – Centro - Santa Efi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000483/2022-90 Objeto: Aquisição de corretivo de solo, calcário dolomítico. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 29/07/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO MAGNÍFICO REITOR Ato nº 203 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Timóteo Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10/2005, face tramitação final no Conselho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Quente, Masp 1007202-3-01, Milton Ferreira de Oliveira, a partir de 12/11/15, referente ao cargo ASBIB, com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 3.869 dias de exercício; JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1144659-8-01, Geraldo Alves Braz, a partir de 22/09/15, referente ao cargo ATBIB, com direito nos termos do art.