Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-RÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 360.945-0, Mauri Borges Almeida, AEB I J, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20/11/18. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/19 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, a partir de 6/2/2019, referente ao PEB III P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 25 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, E.E. Dom José Gaspar, MaSP: 899008-7, Marlene Maria de Campos, PEBIB – adm.03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituiutaba Januária Januária Manhuaçu Metropolitana A Metropolitana B Passos Patos de Minas Ubá Ubá Ubá Uberaba Uberlândia Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais). Januária Escola Estadual Caio Martins, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais). Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental (anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo 335.842-1 – a partir de 20/05/15, referente ao PEB IIP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º art. EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 108(ExtCH) h/a. FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 24/2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm. 02, ato nº S/N publicado em 19/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 07/03/94, leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 02/02/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Três Corações, EE. Santa Tereza de Educação Especial, MaSP 291.328-3, Urbana Celes Fernandes Maciel Benedito, PEB I E, adm. 02, ato nº 19/99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado, na EE Gabriel Odorico, MaSP 1.061.733-0, David Caixeta Bornelli, PEBIA, admissão 02, 16 h/a, a partir de 22/12/14. LOTAÇÃO – ATO Nº 23/15 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, História, de acordo com o “MG” 02/12/14: Três Corações, na EE Luiza Gomes Lemos, MaSP 329.848-6, Cleomara Luiza Prachedes Maciel, P