Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4350 suspensão condicional do processo e prolação de sentença em relação à eles, ante encerramento da instrução (fls. 420/421). Ciência ao M.P. e D.P.E. P.I.C. Diadema, 06 de junho de 2022 - ADV: REGINALDO MISAEL DOS SANTOS (OAB 279861/SP) Processo 1501060-40.2021.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1684 supra. Execução Criminal nº 917.646 - JP X CLAITON PEREIRA DA, SILVA - Fica intimado (a) o(a) defensor(a) Dr.(a) VIVIAM ANDRADE CAMPOS - OAB/SP 313.165, da decisão proferida aos 15/12/2015 , que declarou extinta as penas imposta nos autos de execução supra. Execução Criminal nº 781.875 - JP X RONALDO PAU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 326 DIADEMA 3ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria da Conceição Pinto Vendeiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDICARLOS DA SILVA FIGUEREDO, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 327 Rua Comendador José Silva Araújo, n.º 18, nesta cidade e comarca de Diadema, PRISCILA PAREJA, qualificada a fls. 14, deteriorou a porta da escola Estadual Professor Augusto de Oliveira Jordão (cf. laudo de fls. 57/62). Consta, ainda, que, nas mesmas circunstâncias de tempo e espaço supramencionados, PRISCILA PAREJA, qualificada a f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 1335 de trabalho,sem prejuízo dos comparecimentos do sentenciado em Juizo,expedido o salvo conduto,com validade de 6 meses. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANDREA A.GARRIDO GONÇALVES - OAB/SP nº 312.178. Execução Criminal nº 1.027.410 - Sentenciado(a) DOUGLAS DE ARAUJO ANDRADE - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 41. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3652 próprio Advogado mencionou o art. 158 do CP como o tipificado contra seu cliente, ora indiciado. A duas porque a extorsão é um delito formal, ou seja, a vantagem patrimonial é apenas um exaurimento do crime. Dito isso, indefiro o pedido. Aguarde-se informações a serem prestadas pela d.Autoridade coatora. Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1038 maconha, 73,28g de cocaína e 4,65g de “crack”), a variedade e forma de acondicionamento demonstram claramente o tráfico. Patente também o porte de arma de fogo de uso restrito, além de munições. Bem lançada, por conseguinte, a condenação. Desse modo, nada justifica a revisão, mesmo porque ausente qualquer elemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2274 Por primeiro, consigno que a falsidade do testemunho, para se considerar capaz de incidir na sanção penal, deve versar sobre circunstância juridicamente relevante e deve, ainda, ter a possibilidade de impedir que a atividade jurisdicional realize sua finalidade de aplicar a norma incriminadora ao verdadei