Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo da Silva Pedro – EEB – 2 - Janauba - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 12860508 Edna Helaine Alves – EEB – 3 - Mamonas - 31 - 30/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13160072 Patricia de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 32 - 29/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13446257 Marta Rejane Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 33 - 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14232649 Fabiana Fagundes Jacome Rocha – ATB – 1 - Espinosa - 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo da Silva Pedro – EEB – 2 - Janauba - 4 - 30/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 12860508 Edna Helaine Alves – EEB – 3 - Mamonas - 31 - 30/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13160072 Patricia de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 32 - 29/07/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 13446257 Marta Rejane Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 33 - 29/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 14232649 Fabiana Fagundes Jacome Rocha – ATB – 1 - Espinosa - 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12035135 Keila Pereira de Castro – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 22/06/2021 A 22/06/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 0958190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Secretaria de Estado de Saúde Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01 Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01 02 129982

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Secretaria de Estado de Saúde Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01 Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01 02 129982