31 Conclusão jane lopes molinari - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2019 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 559350-4, Elisia Marcia Pereira de Souza, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 213, public. em 08.11.2005, onde se lê: ... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 15.02.2001, leia-se:... re
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 407 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 408 / 2018 Autoriza A
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02 / 2023 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, cargo 03, EEBIB, a partir desta publicação. 18 1739172 - 1 SRE Metropolita
quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Querubins para Instituto Educacional Colibris, situado à Rua Espírito Santo, n° 918, Bairro Decamão, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B. PORTARIA ATO Nº 32/ 2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE n
quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Querubins para Instituto Educacional Colibris, situado à Rua Espírito Santo, n° 918, Bairro Decamão, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B. PORTARIA ATO Nº 32/ 2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE n
22 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019 Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de servidor nao ter se afastado. ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019 Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao
16 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jose Antonio Lopes de Sousa, MASP 256.470-6, CPF 298.700.976-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 17/10/16; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 3006525-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 371538-0-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, No
22 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019 Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de servidor nao ter se afastado. ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019 Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao
Minas Gerais Diário do Executivo 267.717.136-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 0