32 Conclusão janecy ferreira dos santos - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/18 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSP 1.098.127-2, Adriana das Mercês Melo Duarte Santos para Adriana das Mercês Melo. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/18 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Cor
terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de desistência do servidor; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336576-4-01, Clarice Moutinho Bernardes Pereira, PEBIIJ, na parte em que retificou o 5º quinquênio, ato nº 53/11, publicado em 22/11/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp 270405-4-01, Odete Maria Faria de Sá, PEBIIP, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 49/13, p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria n. 108.072/14ª RPM (14ª Região de Polícia Militar), 03 de maio de 2018, pela prática das condutas previstas no art. 13, incisos I, III e XIX c/c art. 64, inciso II, parágrafo único, incisos I, III e V, da Lei n. 14.310/2002. no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAILSON RAMOS DA SILVA JÚNIOR, MASP 366977-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100200 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de ja
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DA SILVA -Masp 0939561-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA). -SRE DE PATROCINIO: FRANCIELLY DA SILVA SOARES OLIVEIRA -Masp 1268074-0, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); VINICIOS SILVA OLIVEIRA -Masp 1467561-5, PEB/PEB; RODRIGO OLIVEIRA NUNES -Masp 1440966-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); KELLY MANTOVANY ALENCAR -Masp 1267298-6, PROFESSOR(PATROCÍNIO CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI. -SRE DE PIRAPORA: VANESSA MACEDO ROCHA -Masp 1
80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo biênio a contar de 08/09/95, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/95; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/98, publicado em 11/02/98: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/09/97, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/97; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 69/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 3�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria n. 108.072/14ª RPM (14ª Região de Polícia Militar), 03 de maio de 2018, pela prática das condutas previstas no art. 13, incisos I, III e XIX c/c art. 64, inciso II, parágrafo único, incisos I, III e V, da Lei n. 14.310/2002. no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAILSON RAMOS DA SILVA JÚNIOR, MASP 366977-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100200 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de ja
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/06/2017 - , 14429690 Lorrane Mendonca Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 12 - 03/07/2017 A 14/07/2017 - , 14429690 Lorrane Mendonca Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão S