Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/14 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 295712-4, Jaqueline Arregui Silva Moreira, PEB II I Educação Física, 1º cargo, Ato publicado em 23/09/92 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/01/92, leia-se: 10/10/91; MaSP 295712-4, Jaqueline Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Cândido, MASP 290.967-9, CPF 527.781.266-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/11/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º