Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no par�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação ordinária candidata Camila Filizzola de Andrade Sena, CPF: 082.960.376-02, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, no que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 06/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: M.B.R.; Masp 1.254.720-4, Professor de Educação BásicaFilosofia, PEB, admissão 3. Comissão Processante: Presidente: Ataíde de Paula Paiva Membros: Telma Alba Xavier Nunes e Silva e Juliano Martins Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021. 16 1446996 - 1 DISPENSA DO CARGO EM CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 06/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: M.B.R.; Masp 1.254.720-4, Professor de Educação BásicaFilosofia, PEB, admissão 3. Comissão Processante: Presidente: Ataíde de Paula Paiva Membros: Telma Alba Xavier Nunes e Silva e Juliano Martins Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021. 16 1446996 - 1 DISPENSA DO CARGO EM CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação ordinária candidata Camila Filizzola de Andrade Sena, CPF: 082.960.376-02, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, no que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 1 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 2 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 Janauba, 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 60 30/01/2022 A 30/03/2022 COMUNICAÇÃO : 022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Capitao Andrade - 60 - 09/08/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13442280 Graziela Bezerra de Paula Figueiredo – P