Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 IP : 133/4/2015 - São José dos Campos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jean Henrique Roos dos Santos ADVOGADO : 287808/SP - Camila de Sousa Melo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0004763-12.2018.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 189/2017 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO :

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AADJ, sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada. Deverá o INSS comprovar nos autos o cumprimento desta determinação, no prazo de 5 dias, após o decurso do prazo acima fixado. Ante a hipossuficiência declarada, defiro a gratuidade da Justiça. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo de 10 (dez) dias

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006305-25.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303025483 AUTOR: ANTONIO HENRIQUE (SP257762 - VAILSOM VENUTO STURARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0007014-60.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303025482 AUTOR: ANTONIO DIONES MARTINS SOUSA (SP216501 - CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) FIM. 0007159-19.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Silva Prado e seu respectivo RG, expedido em 25/02/2010, o nome da genitora, como VILMA NOIA DA SILVA; bem como no RG da autora, expedido em 07/08/2009 - portanto quase 03 (três) meses após o óbito do alegado ex-companheiro - como sendo VILMA EVARISTO DA SILVA; e, por fim, o reconhecimento da união estável pós morte do alegado companheiro, por sentença da justiça estadual trasitada em julgado, entre VILMA NOIA DA SILVA e MARCOS ALEXANDRE PRADO CARDOSO (falecido). Destarte, esclareça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1781 Nº 0022479-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Jean Henrique Roos dos Santos - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2495 EM PLENÁRIO. V.U. - Advs: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP) - 6º Andar Nº 0000107-45.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2110 redução do privilégio, quanto permitindo-lhe a concessão da fiança, do sursis, da graça, doindulto, da anistia e da liberdade provisória, benefícios negados aos que se enquadram no caput e § 1º do art. 33 do mencionado diploma. 3. Imperioso afastar a reincidência específica em relação ao tráfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2152 Processo 0004465-88.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Kleber Luiz Ferreira Faria - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Caçapava/SP. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP) Processo

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. Tendo em vista que este Juizado conta com apenas um único oficial de justiça para atendimento de todas as ordens judiciais das duas Varas Gabinete, incluindo a intimação de testemunhas, atuando em um universo de milhares de processos em tramitação, solicitamos a colaboração das partes para que as testemunhas compareçam à audiência designada independentemente de intimação. A medida está em consonância com os princípios norteadores do JEF e mostra-se oportuna para se evita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2090 julgada por circunstância que não lhe pode ser atribuída (STF HC 115.254/SP). - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/ SP) Processo 0003851-35.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JUAN EXPEDITO THOME DOS SANTOS - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) JUAN EXPEDITO THOME DOS SANTOS, MTR: 966172-9, RG