154 Conclusão jean patrick da silva - em: 25/05/2025
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caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3234 • São Paulo, quarta-feira, 10 de março de 2021 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE QUATÁ EM 08/03/2021 PROCESSO :1000177-12.2021.8.26.0486 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jean Patrick da Silva ADVOGADO : 356391/SP - Gregory Nicholas Moraes Braga REQDO : Porto Seguro Ci
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 777 - REQUERENTE: Ana Kely Lima Paiva - REQUERIDO: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado por Ana Kely Lima Paiva em face de Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, para: - declarar a inexigibilidade
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4662 o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Quanto ao autor/exequente, esse deverá s
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 oficial para correção do fundo, o JAM. 5438 4º, da CLT, considerando como fato gerador da contribuição a prestação do trabalho. 6. QUANTO AOS RECOLHIMENTOS FISCAIS : Os descontos fiscais incidem, quando do pagamento, sobre o valor total tributável, 7.3. Contribuições de terceiros: A parcela RAT (antiga SAT), por se monetariamente atualizado, excluídos os juros
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU PERITO ANDRE ROBAINA BOTTI(OAB: 72803/RS) Leonardo Damé da Silva(OAB: 78229/RS) RAPIDO TRANSPAULO LTDA PRISCILA SOARES DORNELES(OAB: 78670/RS) SUPRICEL PARTICIPACOES LTDA PRISCILA SOARES DORNELES(OAB: 78670/RS) ATHENA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA SUPRICEL LOGISTICA LTDA. PRISCILA SOARES DORNELES(OAB: 78670/
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4 Referido entendimento foi inclusive pacificado pela Segunda Seção desta Corte Superior no AgInt no REsp nº 1.500.846/DF, julgado em 12/12/18. (AgInt no AREsp 1427803/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 26/04/2019). 4. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgên
1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciente dos documentos das fls. 33-35, pelo prazo comum de cinco dias. Processo Nº 0000210-59.2012.5.04.0304 Complemento 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Autor Eunice Maria Modinger Almeida da Silva Advogado Silvani Saalfeld(OAB: 57566RS) Réu José Tarciso Pires e outros (6) Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição,
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Autor Advogado Réu Amaro Decalli Mello Jamile das Neves Hisse(OAB: 70532RS) Romulo Romeu Ribeiro Neto. Fica V.Sa. notificado do que segue. Dê-se ciência ao credor, para que requeira o que de direito ao prosseguimento da execução, prazo de trinta dias. No silêncio, arquive-se administrativamente. Processo Nº 0000205-72.2012.5.04.0551 Complemento VT DE FREDERICO WESTPH
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Complemento Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Tiago Ayres do Rosário Rafael Lunelli da Rocha(OAB: 74586RS) Comercial Zaffari Ltda. Francine Cansi(OAB: 74374RS) Autor Advogado Réu 142 Mario Eleno Moura da Silva AURELIO JUNQUEIRA FILHO(OAB: 86787RS) Construtora e Terraplanagem Kasa Ltda. e outros (2) Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiê
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Complemento Autor Advogado Réu Advogado 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Anderson Pereira Lemos Arthur Orlando Dias Filho(OAB: 40806RS) Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda. Katie F. Carlesse Davet(OAB: 31386PR) Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 408. Processo Nº 0000215-58.2012.5.04.0732 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Autor Jean P