Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2023 aplicação da lei penal. Nesse ponto, presente o periculum libertatis, de modo a autorizar o encarceramento provisório com vistas a tutelar o meio social e impedir a recalcitrância criminosa, não há, ao menos a priori, como conceder ao paciente a pretendida liberdade ou substituir a cautelar extrema por medidas mais brandas, poi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio de Martinho Campos: Warley Graciano de Oliveira-534451 Contagem Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Complexo Penitenciário Nélson Hungria: Marcos Vinicius Xavier-17263 Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presidio Antônio Dutra Ladeira: Jorge Souza Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Ratificar a matrícula no CERESP - Governador Valadares - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, em Governador Valadares: Alessandro Gonçalves dos Santos - 247035 Antoniel Alves De Almeida - 854016 Cláudio Januário - 1022413 Fabio Faustino Dos Santos - 1023050 Marcelo Altes Da Silva - 1023390 Vinicius Xavier Ramos - 1021379 Mantena Mantena Mantena Mantena Mantena Manten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexandre Bonifácio Martins de Souza-722139 Alexandre Rodrigues do Nascimento-538114 Alexsandro Mota da Cunha-716412 Allonso Mesquita Tavares-665271 Altieles Henrique Carvalho Marinho-716160 Anderson de Sousa Drumond-236605 André Alexsandre Moreira de Brito-721674 André Felipe Lages Santos-57549 André Junio Silva-711362 Anibi Elias da Cunha-347103 Antônio Carlos Gomes Ferreira-618864 Antônio Carlos Ramo