34 Conclusão jesse moreira saraiva - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 753 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DE FÁTIMA BERNARDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 0006578-49.2018.8.26.0292 (processo principal 1006069-09.20
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1131 0000837-33.2009.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Abilio de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA (OAB: 83823
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 1124 Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - 1) negaram provimento ao recurso da defesa; 2) deram provimento ao recurso ministerial para, afastada a figura do privilégio, majorar as penas dos acusados para um ano e quatro meses de reclusão, mais seis dias multa e 3) declararam ex
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 425 534.01.2010.001870-0/000000-000 - nº ordem 530/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. D. P. F. E OUTROS - RET. CERT. HON. (“... arquivem-se os autos...”). - ADV RITA DE CASSIA SANT’ANA OAB/SP 145830 534.01.2010.002117-0/000000-000 - nº ordem 602/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 831 publicidade dos registros do processo e da condenação. Coloque-se a tarja preta na autuação. Observo que no Histórico de Partes deverá ser lançado o evento código 262 - Reabilitação Criminal. Sem custas. - ADV: RITA DE CASSIA SILVERIO (OAB 215372/SP) Processo 1500122-67.2019.8.26.0617 - Ação Penal
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3491 RELAÇÃO Nº 0453/2021 Processo 1500567-25.2019.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WASHINGTON DAVID FERREIRA DA COSTA - Vistos. Fl. 167: Defiro a juntada da procuração. Anote-se no sistema informatizado. Intime-se o Defensor ora constituído de tal
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 494 critério da Colenda Câmara Julgadora. Indefiro, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com elas, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 08 de setembro de 2010. Francisco Bruno Relator - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: ALEX SANDRO DE FREITAS (OAB: 215534/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 862 75 nenhuma droga foi encontrada com ele e que o dinheiro que estava em seu poder era proveniente do roubo. Contudo, a versão do réu não pode ser aceita, pois além de pueril e inverossímil, restou isolada nos autos, sendo desmentida pelos seguros elementos de convicção colhidos. É de se ressaltar que a pro
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 914 Justiça, determino que a serventia proceda as devida anotações e comunique o pagamento da multa ao Juízo das Execuções Criminais competente. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP) Processo 0004026-53.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2518 como de oficio ao Juízo deprecante. - ADV: AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP) Processo 0007675-68.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Elielson Augusto Rodrigues - 1044/16 \> Para que fique ciente da expedição de Cartas Precatórias às Comarcas de: Pouso Alegre/MG para inqui