9 Conclusão jesus araújo torres - em: 06/06/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 464 DENEGO a liminar veiculada em sede de tutela provisória incidente (c) indenização em valor equivalente a cinco parcelas de seguro- de urgência, consistente na efetivação dos depósitos do FGTS em desemprego; (d) pagamento de correção monetárias sobre salários conta vinculada, pretendida por Modesto Costa dos Santos em pagos em atraso; (e) pagamento de FGTS d
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 470 A tributação respeitará o regime de competência (mês a mês), nos normativos vigentes para cada espécie, bem como os elementos termos do artigo 12-A da Lei n. 7713/88 e da Instrução Normativa desta decisão), mediante cálculos. da Receita Federal n. 1500 de 2014, excluídos os juros de mora (OJ Correção monetária, juros e recolhimentos fiscais e previdenci
106 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista/, E. E. Adriano José Costa, MaSP: 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, EE B I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração d
16 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor: -Campina Verde, na E.E. Nossa Senhora Das Graças, Masp 1402207.3, admissão 3, Quedma Silva Ribeiro, PEB1AQuímica, 16 aulas, a partir de 11/11/2019. LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publica�
16 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 15/10/2019, o servidor: -Campina Verde, na E.E. Nossa Senhora Das Graças, Masp 1402207.3, admissão 3, Quedma Silva Ribeiro, PEB1AQuímica, 16 aulas, a partir de 11/11/2019. LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publica�
30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019 Au
30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019 Au
sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano 11053 11053 11053 11053 10987 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11061 11061 Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Francisco Viana Maria da Piedade Fonseca Maria da Piedade