Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 3165 PROCESSO nº 0001714-74.2017.5.10.0105 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Assinatura RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: ANDRÉ DE JESUS MELO SILVA ADVOGADO: WILLIAM SANTANA DA CUNHA - OAB: DF0033931 ADVOGADO: ANTONIO MARCOS DE PAULO - OAB: DF0011845 RECORRIDA: ACADEMIA PREMIUM EIRELI ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRIDA: ROYAL FAMILY ACADEMY

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 68 Intime-se. Vistos, etc. Após, arquivem-se os autos. Declaro encerrada a instrução processual. Dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias, para razões finais (art. 973 do NCPC). GOIANIA, 12 de Setembro de 2017 KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Desembargadora Federal do Trabalho Edital Edital Processo Nº MS-0010460-30.2017.5.18.0000 KATHIA MARIA BOMTEMPO DE AL

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Advogado(a) RECLAMANTE RECLAMADO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Cristiana Jansen De Mello Fonsêca(OAB: 7613-MA) Deusenir Abrantes Silva Município De Mirinzal Lidianne Nazaré Pereira Campos Cardoso(OAB: 9100-A-MA) 126 Processo Nº RT-01147/2012-005-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Moisés De Jesus Melo Silva Gilson Freitas Marques(OAB: 2769.MA) Marquesa S/A - Almeirim M

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) 1345 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Intimação Processo Nº RTOrd-0010517-30.2017.5.18.0103 AUTOR JURANILSON DE JESUS MELO SILVA ADVOGADO SANDRO APARECIDO VIEIRA DE MORAES(OAB: 35888/GO) RÉU BRF S.A. Intimação Processo Nº RTOrd-0010527-74.2017.5.18.0103 AUTOR

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 8130 - JURANILSON DE JESUS MELO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO RTOrd - 0010517-30.2017.5.18.0103 AUTOR: JURANILSON DE JESUS MELO SILVA Fundamentação DESPACHO Vistos os autos. Considerando que r. sentença condenou a reclamada ao pagamento de 1h04min a título de horas "in itinere" por dia, desde a admissão até 27 de setembro de 2015, e o recl

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 598 Cumpra-se. motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a BALSAS/MA, 22 de janeiro de 2023. propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter Juiz do Trabalho Titular suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 343 (ADI 3395, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 15/04/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-165 GIMENA DE LUCIA BUBOLZ DIVULG 30-06-2020 PUBLIC 01-07-2020)” Juíza do Trabalho Substituta Verifico que se trata de fato incontroverso a publicação de lei municipal n. 107/2012 em 24/02/2012, sendo que o vínculo passou a ser estatutário a partir dessa

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MARIA DE JESUS MELO SILVA 518 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016028-38.2023.5.16.0011. AUTOR: MARIA DE JESUS MELO SILVA. RÉU: ARNO TUNNERMANN. linha, fica(m) o(s) patrono(

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SANDRO APARECIDO VIEIRA DE MORAES(OAB: 35888/GO) BRF S.A. FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA(OAB: 4168/TO) RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3775 AO PROCURADOR DO RECLAMANTE: Comparecer na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho para retirada de alvará, no prazo de 05 (cinco) dias, para o regular prosseguimento do feito. Intimado(s)/Citado(s): - J

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4511 A desistência consiste em faculdade processual conferida ao exequente e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação. Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito. No caso dos autos, a desistência é requerida com fulcro no art. 1º, inciso IV da Lei Estadual nº 8870/2019. Assim, para efeito do art. 200 c/c art. 485, Incis