Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lê: 730,28.05.2012,27.05.2014,2272/2012,MG 27.06.2012 - Leia-se: 674,28.05.2012,01.04.2014, 08286270 Maria Magda da Silva Santos – ASB – 1 - Ibirite - Onde se Lê: 730,13.09.2012,12.09.2014,3647/2 012,MG 28.09.2012 - Leia-se: 566,13.09.2012,01.04.2014, 08363723 Maria das Gracas Ferreira Lucas – ASB – 1 - Contagem - Onde se Lê: 730,19.04.2012,18.04.2014,1516/2012,MG 10.05.2012 - Leia-se: 713,19.04.2012,01.04.2014, 08402430 Alair Pereira de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BELO HORIZONTE) privativo de profissionais da saúde. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ITAJUBA: MARCILIA LEITE FERRAZ -Masp 0734781-8, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 . - SRE DE NOVA ERA: VANIA SILVA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11993706 Vanderlei Jose da Silva – – 2 - - 3 - 28/06/2014 A 30/06/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13146717 Rosangela Medeiros Keller – P