Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037507-34.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.037507-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG111375 ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LOURDES FRANCA (= ou > de 65 anos) SP208396 JOSE JACKSON DOJAS FILHO 01.00.00062-5 1 Vr GUARA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. MORA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.042255-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP148743 DINARTH FOGACA DE ALMEIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ELIANE DOS SANTOS FERRAZ FELIX e outros(as) EDIMA LUZIA SANTOS FERRAZ CUNHA SEBASTIAO CUNHA ELIEL LOURENCO SANTOS FERRAZ EVA DE FATIMA DE JESUS SANTOS FERRAZ JOSE EDSON FERRAZ ISMAEL DONIZETE FER

Publicações Judiciais I ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.042255-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP148743 DINARTH FOGACA DE ALMEIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ELIANE DOS SANTOS FERRAZ FELIX e outros(as) EDIMA LUZIA SANTOS FERRAZ CUNHA SEBASTIAO CUNHA ELIEL LOURENCO SANTOS FERRAZ EVA DE FATIMA DE JESUS SANTOS FERRAZ JOSE EDSON FERRAZ ISMAEL DONIZETE FER

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042255-12.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.042255-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP148743 DINARTH FOGACA DE ALMEIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIANE DOS SANTOS FERRAZ FELIX e outros(as) EDIMA LUZIA SANTOS FERRAZ CUNHA SEBASTIAO CUNHA ELIEL LOURENCO SANTOS FERRAZ E

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042255-12.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.042255-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP148743 DINARTH FOGACA DE ALMEIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIANE DOS SANTOS FERRAZ FELIX e outros(as) EDIMA LUZIA SANTOS FERRAZ CUNHA SEBASTIAO CUNHA ELIEL LOURENCO SANTOS FERRAZ E

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12403 meados de 2012 a 10.08.2017. Diz que em 11.08.2017 a DESPEDIMENTO. ÔNUS DA PROVA. O ônus de provar o reclamante mudou-se para Belo Horizonte e, em 01.01.2018, término do contrato de trabalho, quando negados a prestação quando retornou para Pavão, passou a trabalhar para sua esposa de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio (do reclamado)

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12409 ao cadastro do próprio trabalhador perante a Previdência Social, Desse encargo, contudo, o réu não se desvencilhou, pois não senão genericamente ao fundo. trouxe aos autos nenhuma prova pré-constituída e tampouco Ademais, a reclamante carece de interesse jurídico para o presente produziu em juízo prova acerca do número de dias trabalhados pela pleito, na

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho porém, essa garantia independe do resultado, uma vez que o Estado-Juiz não se obriga a decidir em favor do autor ou do réu, cumprindo-lhe apenas aplicar o direito ao caso concreto. Não há ofensa ao art. 93, IX, da CR, uma vez que toda a matéria trazida foi esclarecida de forma fundamentada no acórdão. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Na decisão proferida em recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 354 justiça = R$ 36,12 ( p/ intimação do requerido para audiência designada no dia 20 de agosto de 2009, às 14:30 horas) - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 262.01.2003.001374-5/000000-000 - nº ordem 409/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X JOAO EDUARDO NETTO - Fls. 149 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo Itajuba/Brasopolis CPF Nome 54448018687 Henrique Gomes De Oliveira Itajuba/Itajuba CPF Nome 36953230860 Pedro Benetazzo Serrer 08598072664 Claudineia Almeida De Oliveira CANDIDATOS Lei 11.867/1995 11640131817 Mauro Sergio Costa Dos Santos Itajuba/Marmelopolis CPF Nome 97235563672 Catia Cilene Martins Pereira Ribeiro Itajuba/Pirangucu CPF Nome 03995626645 Celia Bernardo Valentim Janauba/Gameleiras CPF Nome 05506748612 Roseli Oliveira So