Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1375531-9 PAULO FABRIDE OLIVEIRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1242019-6 JOÃO PAULO DIAS CINTRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08025751 Leila Rodrigues da Costa Moura – ASB – 1 - Barbacena - 365 - 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE DIVINOPOLIS: PATRICIA RODRIGUES VALERIO -Masp 1102102-9; RAIMUNDO CESAR SILVA -Masp 1102681-2. -SRE DE GUANHAES: FLAVIA MARIA RODRIGUES LEAO -Masp 0565246-6; EREMITA MARIA GONCALVES -Masp 1162968-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0218/2021 REGIONAL : Teofilo Otoni Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 77703472549 - Ivo Hohlenweger Chaves – - 01/02/2021 , 03607087652 - Karinne Raissa Martins – - 05/02/2021 , 11653166681 - Kenia Laura Matos Ribeiro – - 29/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0219/2021 REGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13738646 Julia Pereira Figueiredo – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/08/2017 A 01/08/2017 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10496198 Wallace Gosling – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 02/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 10503951 Alexandre de Castro Carvalho – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 13631205 Fernanda Alice Tanimoto Duque – ANHH – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0994/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03004942 Luzia de Fatima Siqueira Monte Mor – PEB – 2 - Governador Valadares - 14 - 19/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 03372752 Renilva T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Janauba - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11884640 Ana Lucia Araujo de Oliveira – PEB – 2 - Verdelandia - 62 - 19/12/2018 A 18/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos – PEB – 5 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 11013901 Pauliane Aparecida Bicalho dos Santos – SEV – 6 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 11799012 Andre Luiz de Melo – PEB – 3 - Mirai - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11799012 Andre Luiz de Melo – PEB – 4 - Mirai - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 1296597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1109660-9, BRUNO FERNANDES DA SILVA, ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2022. MASP 1371292-2, BRUNO OTAVIANO NOGUEIRA, ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 08/10/2022. MASP 1451961-5, BRUNO PAULO NOGUEIRA, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 09/09/2022. MASP 1456495-9, CAMILA DA COSTA BARREIROS ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exer