Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013898-53.2011.403.6183 PROT: 09/12/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDIR OLIVEIRA DE SOUZA ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0013913-22.2011.403.6183 PROT: 09/12/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TEREZINHA SILVA SANTOS MANDU E OUTROS ADV/PROC: SP208953 - ANSELMO GROTTO TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0013914-07.2

Publicações Judiciais I ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nos termos do artigo 5º da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, alterado pela Emenda nº 2, de 08 de março de 2016, e considerando as tratativas entre este Gabinete de Conciliação, o Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal PAULO FONTES e a Caixa Econômica Federal, no sentido de dar efetividade no que pertine às matérias que ocorrem em larga e crescente escala na sociedade, e considerando a manifestação levada a termo (106), HOMOLOGO a desistência do recu

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NINO TOLDO Desembargador Federal 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003315-98.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.003315-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO JOAO AFONSO GUIMARAES SP212823 RICARDO DOS ANJOS RAMOS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO e outro(a) 00033159820104036100 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. 1. Ao presente recurso

Publicações Judiciais I ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO. Intimem-se. Publique-se. Após o decurso dos prazos para eventuais recursos e ultimadas as providências necessárias, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 23 de outubro de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014006-82.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.014006-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO JOAO AFONSO GUIMARAES (= ou > de 60 anos) SP257739 ROBERTO BRITO DE LIMA e outro

Publicações Judiciais I ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. RECURSO REJEITADO. 1. O art. 535 do Código de Processo Civil admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (I) houver obscuridade ou contradição; ou (II) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. No caso em exame, não há contradição alguma entre a fundamentação do acórdão e a sua conclusão, tampouco entre fundamentaç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Face à oposição de embargos à Execução, em apenso, suspendo o prosseguimento do presente feito com relação aos créditos embargados, nos termos do art. 791, I, do CPC.Int. 0003041-45.2011.403.6183 - SEBASTIAO GRANGEIRO(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO GRANGEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Face à oposição de embargos à Execução, em apenso, suspendo o prosseguimento do presente feito com relação aos créditos emb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o expsoto, DECLARO extinta a fase de conheciemnto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC. 0014006-82.2011.403.6183 - JOAO AFONSO GUIMARAES(SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, adotado o precedente desta magistrada acima citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo a fase de conh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o expsoto, DECLARO extinta a fase de conheciemnto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC. 0014006-82.2011.403.6183 - JOAO AFONSO GUIMARAES(SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, adotado o precedente desta magistrada acima citado em sua íntegra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo a fase de conh

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de maio de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002652-36.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.002652-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO JOAO AFONSO GUIMARAES SP010227 HERTZ JACINTO COSTA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00026523620064036183 6V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais.4. Int. 0002923-69.2011.403.6183 - PRISCILA RIBEIRO DE JESUS DARE X RAUL DONIZETE RIBEIRO DARE(SP264178 - ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação interposta pela parte autora, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.3. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.4. Int. 0009277-13.2011.403.6183 - JOAO DOVADONI FILHO(SP291815 - LUAN