Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 cumprido, requerendo o vencedor o que for de direito no prazo de até 30 dias. Depois, sem requerimento, dê baixa e arquivem-se. I. Brasília DF, quarta-feira, 26/09/2012 às 14h. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 13532-2/11 - Mandado de Seguranca - A: MOACIR CORREA BITTENCOURT DINIZ. Adv(s).: DF005351 - Luiz Cezar da Silva, DF06767E - Eric Gustavo de Gois Silva. R: DIRETORA DO COLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 536 modo, por falta de comprovação, não se vislumbra a alegada insuficiência de recursos, não havendo motivos para o acolhimento do pedido, conforme inteligência do artigo 5º, LXXIV, da CF, e artigo 5º, da Lei nº. 1.060/50. Em face do exposto, indefiro os benefícios da gratuidade processual. Para prossegu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2º São graus da hierarquia militar no CPGAER: Suboficial - (SO); Primeiro-Sargento - (1S); Segundo-Sargento - (2S); Terceiro-Sargento - (3S); Cabo - (CB), e Taifeiro-Mór - (TM); Soldado de Primeira-Classe - (S1); e Taifeiro de Primeira-Classe - (T1); Soldado de Segunda-Classe - (S2); e Taifeiro de Segunda-Classe - (T2). Art. 24. O interstício mínimo de permanência obrigatória nas várias graduações é de: - 2 anos, para os Sargentos; - 6 meses, para os Soldados de 1ª e 2ª Classe; -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 440 de ocorrência do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. In casu, nota-se que a parte autora não juntou nenhum documento que comprove a propriedade dos veículos, não sendo possível determinar de imediato o bloqueio dos bens. Assim, ante a inexistência de documentos que demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1821 Int. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP) Processo 1025302-05.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Paulo Moreno Felix - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Defiro a gratuidade, tendo providenciado nessa data a anotação da tarja corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 343 Processo 1017542-83.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Maria Rita Cassia Eloy Mariano - Vistos. Fl. 139: Defiro, reitere-se ofício à DARAJ de Araçatuba solicitando o agendamento da perícia com urgência. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO NOGUEIRA RODERO (OAB 360410/SP) Processo 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Floresta Loteamento Ltda., Usinas de produção de concreto asfáltico, Porteirinha/MG, Protocolo nº 6387/2021; 2) Eucalipto e Embalagem Ltda., Transporte r

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000282-18.2021.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6326001933 AUTOR: JOAO CARLOS PACHECO FILHO (SP154742 - VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2021, às 13h 40min, a ser realizada na modalidade semipresencial. Em atenção à necessidade de distanciamento social em decorrência da pandemia do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) No caso de não aceitação dos candidatos presentes e não eleitos em ocupar vaga(s) remanescente(s), serão reabertos os prazos para a realização das fases estabelecidas pelo presente edital, via publicação de comunicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e em outros meios oficiais de comunicação. Capítulo IV Das Disposições finais Art. 10 - O calendário de atividades, os prazos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24/01/2014 - 158.I, 03321999 Marcia Maria da Silva Lage – PEB – 1 - Belo Horizonte - 54 - 19/12/2013 A 10/02/2014 - 158.I, 05611371 Helena da Silva Santos Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 07/01/2014 A 12/01/2014 - 158.I, 06650113 Vilma Aparecida Machado – ASB – 1 - Belo Horizonte - 68 - 25/12/2013 A 02/03/2014 - 158.I, 09438458 Gilmara Aparecida Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 27/1