Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14059 Sem prejuízo do prazo em curso nos autos, proceda a Secretaria da Vara à expedição de alvará para liberação do benefício do Seguro Vistos, etc. desemprego, ficando a cargo da Superintendência Regional do Intime-se o reclamante para se manifestar sobre o cumprimento Trabalho a verificação do direito do Obreiro ao recebimento do acordo, no prazo de 05 dias,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002314-23.2012.403.6128 PROT: 06/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS EXECUTADO: PALHINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ADV/PROC: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0002315-08.2012.403.6128 PROT: 06/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO EXECUTADO: PALHINHA PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002314-23.2012.403.6128 PROT: 06/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS EXECUTADO: PALHINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ADV/PROC: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0002315-08.2012.403.6128 PROT: 06/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO EXECUTADO: PALHINHA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 886 - BANCO PECUNIA S/A X ITALIA DE CASSIA AVERSA - Fls. 41 - Vistos, etc... 1. Homologo a desistência da ação (fls. 40) para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1353 071.01.2012.014136-8/000000-000 - nº ordem 681/2012 - Procedimento Sumário - Seguro - JOAO CARLOS PASCHOALINI X PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 120 - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (folhas 118/119) e julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 972 em vigor, nota 5 ao artigo 273,42ª ed. Saraiva, SP 2010) De fato, a medida requerida pretende tão somente assegurar a prova dos danos. Trata-se, portanto, de medida de asseguração da prova, como o próprio autor reconhece ao invocar o procedimento da produção antecipada de provas. Por outro lado, como a medi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00563ª Sessão Ordinária realizada em 12//04/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente KVR1646 7185582 E C Nascimento E Cia Ltda GQG1807 7242550 Raimon Magela Rodrigues EHB2293 7129594 Thales Alves De Santa Rita OBS:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 547ª Sessão Ordinária realizada em 20/06/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HGV2330 8014306 Wilson Goncalves Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00712ª Sessão Ordinária realizada em 24//05/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente NOB8176 5332371 Aldery Jachon C. Morais BMW9138 7276793 Eduardo Goncalves Azevedo GWH5413 7265421 Isaias Caldeira Veloso EAQ7999 7260373 Luciano Da Mata Pinto HCZ7224 7285849 Maria Aparecida C. Maciel NRY5438 7252929 Roberta Kelly P. Aurelio AXN3942 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº25 /2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.12 do DECRETO Nº 45.800, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, RETIFICA a Notificação N°22/2016, publicada em 2/07/2016, onde se lê: NOME DO AUTUADO(A) CPF/CNPJ AUTO DE INFRAÇÃO N° DISPOSITIVOS INFRINGIDOS José Januário Júnior 794.707.506-91 097771-C LEI 10.021/1989, art 5º, inciso VIII Leia se.